Execução Fiscal 0821322-11.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2012

Valor da Causa

R$ 727,52

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERVASIO DA SILVA BISPO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:52

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:23

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821322-11.2012.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gervasio Da Silva Bispo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0821322-11.2012.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0821322-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:28

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:27

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 19:25

Expedição de despacho.

25/07/2023, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:46

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 20:52

Baixa Definitiva

26/03/2024, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:23

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:27

Despacho

•25/07/2023, 10:07

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legal

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10/02/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0821322-11.2012.8.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gervasio Da Silva Bispo Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Processo: 0821322-11.2012.8. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0821322-11.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:28

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:27

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 19:25

Expedição de despacho.

25/07/2023, 10:07

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2021 23:59.

28/10/2021, 17:27

Conclusos para despacho

21/09/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

09/07/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/11/2020, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2020, 17:01

Expedição de documento

16/05/2020, 00:00

Publicação

06/10/2017, 00:00

Mero expediente

03/10/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/08/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Publicação

03/06/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/08/2015, 00:00

Petição

26/01/2015, 00:00

Mero expediente

05/12/2012, 00:00

Despacho

•21/07/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 15:42

Acórdão

•03/03/2021, 17:52

Despacho

•03/10/2017, 19:33

Sentença

•29/08/2017, 22:43

Sentença

•08/05/2017, 17:32

Decisão

•26/08/2015, 18:57

Decisão

•26/06/2014, 15:27

Ato Ordinatório

•05/11/2013, 10:03

Despacho

•05/12/2012, 10:45