Procedimento Comum Cível 8000712-50.2019.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 9.980,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cruz das Almas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho

Partes do Processo

VALDEMIR CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

LENOXX

Terceiro

LENOX

Terceiro

LOJAS GUAIBIM

Terceiro

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO

OAB/BA 31319·CPF·Representa: Autor

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO

OAB/BA 28491·CPF·Representa: Autor

MICHELE PITA DOS SANTOS

OAB/SP 296314·Representa: Réu

MARCIO IRINEU DA SILVA

OAB/BA 60521·CPF·Representa: Réu

FABIANO SOARES FIGUEIREDO

OAB/BA 14360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VALDEMIR CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA

CPF

Autor

LENOXX

Terceiro

LENOX

Terceiro

LOJAS GUAIBIM

Terceiro

AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LENOX

Reu

RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO

OAB/BA 31319·CPF·Representa: Autor

HERMES HILARIÃO TEIXEIRA SOBRINHO

OAB/BA 28491·CPF·Representa: Autor

MICHELE PITA DOS SANTOS

OAB/SP 296314·Representa: Réu

MARCIO IRINEU DA SILVA

OAB/BA 60521·CPF·Representa: Réu

FABIANO SOARES FIGUEIREDO

OAB/BA 14360·CPF·Representa: Réu

TAIANE SOUZA DURAES

OAB/BA 51357·CPF·Representa: Réu

CARLA LISBOA QUEIROZ

OAB/BA 23145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:09

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de LENOX em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de VALDEMIR CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:24

Publicado Sentença em 21/08/2025.

25/08/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 17:41

Todas as movimentações(102)

Embargos de declaração não acolhidos

15/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

16/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:44

20/10/2025, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:09

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de LENOX em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:24

Decorrido prazo de VALDEMIR CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:24

Publicado Sentença em 21/08/2025.

25/08/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 17:22

Julgado procedente o pedido

15/08/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 22:49

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 06/02/2025 23:59.

31/03/2025, 21:49

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 06/02/2025 23:59.

31/03/2025, 20:45

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 06/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:04

Decorrido prazo de FABIANO SOARES FIGUEIREDO em 06/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:04

Decorrido prazo de TAIANE SOUZA DURAES em 06/02/2025 23:59.

19/02/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

27/01/2025, 17:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.

27/01/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

27/01/2025, 17:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.

27/01/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

27/01/2025, 17:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.

27/01/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

27/01/2025, 17:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.

27/01/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdemir Conceicao Dos Santos Santana Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Reu: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Advogado: Fabiano Soares Figueiredo (OAB:BA14360) Reu: Lenox Advogado: Michele Pita Dos Santos (OAB:SP296314) Reu: Aulik Industria E Comercio Ltda Advogado: Michele Pita Dos Santos (OAB:SP296314) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS PROCESSO Nº 8000712-50.2019.8.05.0072 AUTOR: AUTOR: VALDEMIR CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA RÉU: REU: RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, LENOX, AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Observa-se que o processo encontra-se em estado de estagnação de tramitação, sendo certo que é dever do Magistrado cooperar no sentido de que se tenha um desenvolvimento dentro daquilo se entende por duração razoável (art. 6º, CPC). Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000712-50.2019.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas intime-se o Autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do processo, devendo apontar de forma específica o que se entende pertinente para a regularização da tramitação, inclusive especificando provas a se produzir quanto a sua utilidade quanto ao que se visa provar, se for o caso, sob pena de extinção sem exame do mérito. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Valdemir Conceicao Dos Santos Santana Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Reu: Ramiro Campelo Comercio De Utilidades Ltda Advogado: Fabiano Soares Figueiredo (OAB:BA14360) Reu: Lenox Advogado: Michele Pita Dos Santos (OAB:SP296314) Reu: Aulik Industria E Comercio Ltda Advogado: Michele Pita Dos Santos (OAB:SP296314) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS PROCESSO Nº 8000712-50.2019.8.05.0072 AUTOR: AUTOR: VALDEMIR CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA RÉU: REU: RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, LENOX, AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Observa-se que o processo encontra-se em estado de estagnação de tramitação, sendo certo que é dever do Magistrado cooperar no sentido de que se tenha um desenvolvimento dentro daquilo se entende por duração razoável (art. 6º, CPC). Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8000712-50.2019.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas intime-se o Autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do processo, devendo apontar de forma específica o que se entende pertinente para a regularização da tramitação, inclusive especificando provas a se produzir quanto a sua utilidade quanto ao que se visa provar, se for o caso, sob pena de extinção sem exame do mérito. Após, retornem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cruz das Almas, data e hora da assinatura eletrônica. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:17

Expedição de petição.

08/11/2024, 17:17

Expedição de petição.

08/11/2024, 17:17

Expedição de petição.

08/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 20:22

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 20:22

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 24/07/2023 23:59.

04/08/2023, 04:03

Juntada de Petição de réplica

02/08/2023, 16:41

Juntada de Petição de réplica

02/08/2023, 16:40

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:21

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 17:08

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:54

Conclusos para decisão

12/05/2023, 16:57

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:56

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 20/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 01:53

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 20/07/2020 23:59:59.

30/12/2020, 01:53

Expedição de intimação via Sistema.

24/06/2020, 10:09

Expedição de intimação via Sistema.

24/06/2020, 10:09

Audiência conciliação realizada para 15/10/2019 10:50.

15/10/2019, 14:20

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 00:06

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 00:06

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 00:06

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2019, 12:16

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 12:00

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2019, 17:50

Decorrido prazo de RAMIRO CAMPELO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 19/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 13:14

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 13/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:52

Decorrido prazo de HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO em 13/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:52

Juntada de Petição de certidão

16/09/2019, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 10:59

Publicado Intimação em 05/09/2019.

08/09/2019, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 06:46

Publicado Intimação em 05/09/2019.

08/09/2019, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 06:45

Expedição de intimação.

04/09/2019, 17:11

Expedição de intimação.

04/09/2019, 17:10

Expedição de citação.

04/09/2019, 17:09

Expedição de citação.

04/09/2019, 17:07

Expedição de citação.

04/09/2019, 17:03

Juntada de ato ordinatório

19/08/2019, 13:40

Audiência conciliação designada para 15/10/2019 10:50.

19/08/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 10:24

Conclusos para despacho

05/08/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 08:12

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:42

Sentença

•19/08/2025, 12:53

Sentença

•15/08/2025, 17:22

Despacho

•08/11/2024, 17:17

Despacho

•18/08/2023, 09:34

Despacho

•14/06/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 13:40

Despacho

•16/08/2019, 10:24