Cumprimento de sentença 8000493-71.2024.8.05.0198 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Planalto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

FRANCYS NARA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL

OAB/BA 30019·CPF·Representa: Autor

ROSILEIDE ALVES MARQUES

OAB/BA 55622·CPF·Representa: Autor

BRUNNA SANTOS SOARES

OAB/BA 50441·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCYS NARA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

Terceiro

CAPS

Terceiro

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PLANALTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 16:49

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:43

Expedição de intimação.

11/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 10/04/2025 23:59.

02/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:03

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de substabelecimento

29/04/2026, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 16:49

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:43

Decisão

•12/12/2025, 16:46

13/03/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 11:43

Expedição de intimação.

11/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 12:29

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 19/03/2025 23:59.

02/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 10/04/2025 23:59.

02/03/2026, 00:17

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/03/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:03

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 19:25

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:48

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 07:48

Expedição de intimação.

15/12/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 08:08

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 14:25

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 25/09/2025 23:59.

30/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:56

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 25/09/2025 23:59.

25/10/2025, 06:56

Publicado Intimação em 04/09/2025.

25/10/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 02:21

Conclusos para decisão

18/09/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:29

Expedição de intimação.

02/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/08/2025, 15:18

Expedição de intimação.

30/06/2025, 12:16

Decorrido prazo de FRANCYS NARA DE SOUSA OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:16

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 17:46

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 15:20

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:34

Expedição de decisão.

13/12/2024, 13:34

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/12/2024, 23:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8000308-04.2022.8.05.0198

21/11/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Francys Nara De Sousa Oliveira Advogado: Luciano Martins De Carvalho Brazil (OAB:BA30019) Advogado: Rosileide Alves Marques (OAB:BA55622) Executado: Municipio De Planalto Requerente: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Planalto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000493-71.2024.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO EXEQUENTE: FRANCYS NARA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): ROSILEIDE ALVES MARQUES (OAB:BA55622), LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (OAB:BA30019) EXECUTADO: MUNICIPIO DE PLANALTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000493-71.2024.8.05.0198 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Planalto Vistos. Nos termos do artigo 535, caput, do CPC, intime-se a Fazenda Pública, por intermédio de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. PLANALTO/BA, 19.7.2024. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/11/2024, 12:03

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 12:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 11:59

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2024, 12:56

Decorrido prazo de FRANCYS NARA DE SOUSA OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/08/2024, 23:45

Decorrido prazo de LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de ROSILEIDE ALVES MARQUES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 23:05

Expedição de intimação.

23/07/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

09/07/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 22:01

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/08/2025, 15:18

Despacho

•05/05/2025, 10:06

Despacho

•09/01/2025, 15:20

Outros documentos

•02/12/2024, 23:16

Decisão

•21/11/2024, 12:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 23:45

Despacho

•19/07/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:21

Petição

•30/04/2024, 22:01

Outros documentos

•30/04/2024, 22:01

Outros documentos

•30/04/2024, 22:01