Execução Fiscal 0000057-20.2012.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2012

Valor da Causa

R$ 16.797,98

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ENEMITO BOMFIM BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENEMITO BOMFIM BARBOSA - ME em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ENEMITO BOMFIM BARBOSA - ME em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 16:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:24

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:06

Expedição de intimação.

14/01/2025, 12:50

Expedição de intimação.

09/01/2025, 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de A UNIÃO em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de ENEMITO BOMFIM BARBOSA - ME em 21/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicado Intimação em 12/11/2024.

18/11/2024, 03:18

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ENEMITO BOMFIM BARBOSA - ME em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ENEMITO BOMFIM BARBOSA - ME em 12/02/2025 23:59.

03/04/2026, 16:41

Publicado Intimação em 22/01/2025.

03/04/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:24

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 16:31

Despacho

•06/11/2024, 15:59

21/02/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:22

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:06

Expedição de intimação.

14/01/2025, 12:50

Expedição de intimação.

09/01/2025, 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/01/2025, 16:31

Decorrido prazo de A UNIÃO em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:09

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de ENEMITO BOMFIM BARBOSA - ME em 21/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicado Intimação em 12/11/2024.

18/11/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

18/11/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Enemito Bomfim Barbosa - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000057-20.2012.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: A UNIÃO Advogado(s): ANDREI SCHRAMM DE ROCHA (OAB:BA16178) REU: ENEMITO BOMFIM BARBOSA - ME Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o presente feito encontra-se sem manifestação das partes há anos, ou foi ajuizado há muito tempo. Desta forma, determino a intimação das partes, por meio de seus respectivos advogados constituídos nos autos, via Diário da Justiça Eletrônico (DJe), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos e diligências que lhes competem, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso se trate de execução ou cumprimento de sentença e considerando os prazos de prescrição do art. 206 do CC, manifeste-se a parte também sobre a incidência da prescrição, inclusive a intercorrente. Considerarei o silêncio da parte exequente como renúncia ao valor tratado nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação, façam conclusos os autos. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000057-20.2012.8.05.0216 Execução Fiscal Jurisdição: Rio Real

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

11/11/2024, 21:09

Expedição de intimação.

08/11/2024, 09:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/11/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:47

Devolvidos os autos

01/11/2019, 03:05

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

19/09/2019, 11:45

MERO EXPEDIENTE

04/05/2017, 08:51

DOCUMENTO

19/05/2016, 10:46

MANDADO

12/02/2016, 18:00

MANDADO

18/06/2015, 18:04

MANDADO

10/06/2015, 11:52

DOCUMENTO

02/03/2012, 11:05

MERO EXPEDIENTE

08/02/2012, 13:41

CONCLUSÃO

18/01/2012, 11:52

DISTRIBUIÇÃO

18/01/2012, 11:28

Despacho

•06/11/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 03:05

Despacho

•01/11/2019, 03:05

Despacho

•01/11/2019, 03:05