Procedimento Comum Cível 0000008-22.2006.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

MARIA DA ROCHA MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 19453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:12

Baixa Definitiva

29/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:07

Publicado Intimação em 28/07/2025.

30/07/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 04:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 08:48

Expedição de intimação.

24/07/2025, 08:48

Expedição de intimação.

23/07/2025, 18:34

Homologado o pedido

23/07/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 17:47

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:45

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 18:34

Despacho

•08/01/2025, 12:15

29/09/2025, 09:12

Baixa Definitiva

29/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:07

Publicado Intimação em 28/07/2025.

30/07/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

30/07/2025, 04:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 08:48

Expedição de intimação.

24/07/2025, 08:48

Expedição de intimação.

23/07/2025, 18:34

Homologado o pedido

23/07/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.

23/03/2025, 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/01/2025, 14:58

Expedição de intimação.

08/01/2025, 12:20

Expedição de intimação.

08/01/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 09:23

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/12/2024, 20:07

Expedição de intimação.

09/12/2024, 18:31

Expedição de intimação.

09/12/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:09

Conclusos para despacho

28/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Da Rocha Moreira Advogado: Antonio Alves De Lima Junior (OAB:BA19453) Reu: Instituto Nacional De Seguro Social-inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Tendo em vista o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/ 2016, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, independentemente de despacho, ficam as partes INTIMADAS a manifestar-se quanto ao retorno dos autos, no prazo de cinco dias. O presente ato ordinatório será devidamente publicado no DPJ, versão on-line, nos termos do art. 1º e incisos, do referido provimento, c/c o art. 203,§ 4º, do NCPC. Presidente Jânio Quadros, 08 de novembro de 2024. Bela. Maria Celeste Brito Fontana - Escrivã/Diretora de Secretaria. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000008-22.2006.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 12:20

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:58

Recebidos os autos

29/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:39

Publicado Intimação em 07/06/2022.

09/06/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 15:18

Expedição de intimação.

08/06/2022, 11:45

Juntada de Outros documentos

08/06/2022, 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2022, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:16

Expedição de intimação.

19/04/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2022, 14:49

Expedição de intimação.

15/04/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.

08/12/2021, 04:50

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE LIMA JUNIOR em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 13:59

Publicado Intimação em 06/10/2021.

24/10/2021, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 14:36

Juntada de Petição de apelação

11/10/2021, 18:54

Expedição de intimação.

05/10/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2021, 12:51

Julgado procedente o pedido

04/05/2021, 18:57

Conclusos para despacho

16/01/2020, 10:34

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:34

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição inicial

20/03/2019, 10:54

Juntada de petição inicial

20/03/2019, 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

20/03/2019, 10:54

CONCLUSÃO

26/09/2017, 16:43

PETIÇÃO

26/09/2017, 16:42

CONCLUSÃO

25/09/2017, 12:54

DECURSO DE PRAZO

25/09/2017, 12:53

DOCUMENTO

23/08/2017, 10:11

MANDADO

22/08/2017, 13:43

MANDADO

02/08/2017, 11:53

MANDADO

02/08/2017, 11:53

MANDADO

02/08/2017, 09:21

MERO EXPEDIENTE

26/10/2016, 09:31

CONCLUSÃO

02/09/2010, 10:04

AUDIÊNCIA

01/09/2010, 13:59

AUDIÊNCIA

13/05/2010, 11:42

DISTRIBUIÇÃO

29/11/2006, 09:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/12/2024, 20:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/12/2024, 20:07

Despacho

•09/12/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:20

Acórdão

•03/09/2024, 12:36

Despacho

•20/07/2023, 09:37

Despacho

•20/07/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 11:41

Despacho

•15/04/2022, 14:49

Sentença

•04/05/2021, 18:57

Despacho

•20/03/2019, 10:54

Despacho

•20/03/2019, 10:54

Despacho

•20/03/2019, 10:54

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/07/2025, 18:34

Despacho

•08/01/2025, 12:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/12/2024, 20:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/12/2024, 20:07

Despacho

•09/12/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:20

Acórdão

•03/09/2024, 12:36

Despacho

•20/07/2023, 09:37

Despacho

•20/07/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 11:41

Despacho

•15/04/2022, 14:49

Sentença

•04/05/2021, 18:57

Despacho

•20/03/2019, 10:54

Despacho

•20/03/2019, 10:54

Despacho

•20/03/2019, 10:54

Despacho

•20/03/2019, 10:54

Despacho

•20/03/2019, 10:54

Despacho

•20/03/2019, 10:54

Despacho

•20/03/2019, 10:54