Procedimento Comum Cível 8003434-85.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 17:21

Juntada de certidão

15/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:38

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:29

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:32

Recebidos os autos

25/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 10:41

Juntada de certidão

25/11/2025, 10:41

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 17:21

Juntada de certidão

15/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 10:29

Decisão

•15/09/2025, 15:36

06/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:09

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:09

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:38

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:29

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:32

Recebidos os autos

25/11/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 10:41

Juntada de certidão

25/11/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/12/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Hermilto Vieira Barbosa Advogado: Samuel Vitor Meira Da Silva (OAB:BA77187) Reu: Minelvino Pereira Dos Santos Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003434-85.2016.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Requerido/Apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Prazo: 15 dias. Brumado, 08 de novembro de 2024. Marilia Trindade Lima Barbosa Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003434-85.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

09/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 17:15

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:27

Juntada de Petição de contra-razões

03/12/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Hermilto Vieira Barbosa Advogado: Samuel Vitor Meira Da Silva (OAB:BA77187) Reu: Minelvino Pereira Dos Santos Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003434-85.2016.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Requerido/Apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Prazo: 15 dias. Brumado, 08 de novembro de 2024. Marilia Trindade Lima Barbosa Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003434-85.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

13/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

10/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:37

Publicado Intimação em 09/09/2024.

23/09/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

23/09/2024, 03:01

Expedição de intimação.

05/09/2024, 10:36

Expedição de intimação.

26/08/2024, 11:01

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de alegações finais

04/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de alegações finais

26/03/2024, 20:02

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:38

Expedição de intimação.

28/02/2024, 17:54

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:54

Expedição de intimação.

28/02/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:58

Audiência Instrução - Presencial realizada para 28/02/2024 15:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

28/02/2024, 16:58

Mandado devolvido Positivamente

24/09/2023, 01:08

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 23:15

Expedição de intimação.

29/08/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 17:45

Expedição de intimação.

29/08/2023, 17:45

Audiência Instrução - Presencial redesignada para 28/02/2024 15:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

25/08/2023, 15:13

Audiência Instrução - Presencial designada para 25/08/2023 15:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

25/08/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 20:43

Publicado Intimação em 27/07/2023.

28/07/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2023, 10:30

Expedição de intimação.

26/07/2023, 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2023, 15:29

Expedição de intimação.

18/07/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 18:56

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:33

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2023, 00:43

Expedição de intimação.

31/01/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 14:52

Expedição de intimação.

23/01/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:52

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 01/11/2022 23:59.

26/12/2022, 03:49

Conclusos para despacho

04/11/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:36

Publicado Intimação em 30/09/2022.

11/10/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 11:13

Expedição de intimação.

29/09/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 19:47

Expedição de intimação.

27/09/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 19:47

Decorrido prazo de HERMILTO VIEIRA BARBOSA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 06:47

Conclusos para despacho

18/01/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 19:11

Publicado Intimação em 17/12/2021.

19/12/2021, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2021

19/12/2021, 09:52

Expedição de intimação.

16/12/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 12:56

Expedição de intimação.

16/12/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 09:48

Conclusos para despacho

05/12/2018, 15:17

Juntada de certidão

05/12/2018, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 20:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:13

Expedição de intimação.

04/10/2018, 12:43

Expedição de intimação.

04/10/2018, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2018, 20:14

Conclusos para despacho

19/10/2017, 08:25

Juntada de certidão

19/10/2017, 08:25

Decorrido prazo de HERMILTO VIEIRA BARBOSA em 17/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 02:23

Expedição de intimação.

14/08/2017, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 13:01

Decorrido prazo de MINELVINO PEREIRA DOS SANTOS em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 01:28

Conclusos para despacho

19/07/2017, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2017, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2017, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 10:54

Expedição de intimação.

07/06/2017, 10:47

Expedição de citação.

07/06/2017, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 16:16

Conclusos para despacho

29/11/2016, 13:32

Audiência conciliação realizada para 24/11/2016 12:45.

29/11/2016, 13:31

Juntada de termo de audiência

29/11/2016, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2016, 00:12

Publicado Intimação em 25/10/2016.

25/10/2016, 00:12

Expedição de intimação.

20/10/2016, 11:53

Expedição de intimação.

20/10/2016, 11:53

Audiência conciliação designada para 24/11/2016 12:45.

10/10/2016, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2016, 15:21

Conclusos para decisão

15/08/2016, 14:44

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 14:44

Decisão

•15/09/2025, 11:19

Decisão

•22/04/2025, 14:45

Decisão

•22/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:03

Decisão

•13/03/2025, 15:59

Decisão

•13/03/2025, 15:22

Despacho

•11/03/2025, 14:14

Despacho

•10/03/2025, 21:53

Despacho

•04/12/2024, 17:15

Sentença

•26/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:58

Decisão

•18/07/2023, 15:29

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/11/2025, 10:29

Decisão

•15/09/2025, 15:36

Decisão

•15/09/2025, 11:19

Decisão

•22/04/2025, 14:45

Decisão

•22/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:03

Decisão

•13/03/2025, 15:59

Decisão

•13/03/2025, 15:22

Despacho

•11/03/2025, 14:14

Despacho

•10/03/2025, 21:53

Despacho

•04/12/2024, 17:15

Sentença

•26/08/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 14:58

Decisão

•18/07/2023, 15:29

Despacho

•23/01/2023, 14:52

Decisão

•27/09/2022, 19:47

Decisão

•16/12/2021, 09:48

Despacho

•28/09/2018, 20:14

Despacho

•10/08/2017, 13:01

Despacho

•05/06/2017, 16:16

Despacho

•08/10/2016, 15:21