Apelação Cível 0502890-30.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 50.050,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

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Partes do Processo

EDILSON SANTOS CALAZANS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI PHILLIPE COSTA LIMA

Representa: Autor

HELSON SANTOS DE LIMA

Representa: Autor

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB/BA 9465·CPF·Representa: Réu

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EDILSON SANTOS CALAZANS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 09:53

Baixa Definitiva

28/11/2023, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2023, 09:53

Juntada de certidão

28/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS CALAZANS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:13

Publicado Ementa em 31/10/2023.

01/11/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 07:59

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS CALAZANS - CPF: 015.815.875-03 (APELANTE) e não-provido

27/10/2023, 14:37

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS CALAZANS - CPF: 015.815.875-03 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 10:54

Deliberado em sessão - julgado

24/10/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 00:20

Todas as movimentações(47)

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 09:53

Baixa Definitiva

28/11/2023, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2023, 09:53

Juntada de certidão

28/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS CALAZANS em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/10/2023, 13:28

Despacho

•08/04/2022, 11:29

28/11/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:13

Publicado Ementa em 31/10/2023.

01/11/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 07:59

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS CALAZANS - CPF: 015.815.875-03 (APELANTE) e não-provido

27/10/2023, 14:37

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS CALAZANS - CPF: 015.815.875-03 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão

24/10/2023, 10:54

Deliberado em sessão - julgado

24/10/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/10/2023, 22:17

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/10/2023, 22:13

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

11/10/2023, 14:01

Desentranhado o documento

11/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:50

Incluído em pauta para 24/10/2023 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

10/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:43

Incluído em pauta para 23/10/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/10/2023, 17:30

Solicitado dia de julgamento

05/10/2023, 13:35

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 19:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 22:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 20:30

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2022, 18:24

Juntada de certidão

11/04/2022, 11:01

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/04/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:18

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 15:43

Recebidos os autos

20/10/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

20/10/2021, 13:50

Despacho

•08/04/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 16:42

Despacho

•20/08/2021, 02:05

Sentença

•31/03/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•20/03/2017, 16:44

Despacho

•15/08/2016, 23:39