Execução Fiscal 8087611-36.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 32.815,02

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINA DE AZEVEDO POTTES

OAB/BA 28592·CPF·Representa: Réu

BRUNO JOSE DE SANTANA NETO

OAB/BA 44677·CPF·Representa: Réu

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

OAB/BA 28629·CPF·Representa: Réu

ALEX VINÍCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 60030·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:09

Publicado Sentença em 22/08/2023.

28/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 01/08/2024 23:59.

23/04/2026, 21:54

Publicado Despacho em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:17

Publicado Sentença em 10/12/2024.

30/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:42

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 21:09

Publicado Sentença em 22/08/2023.

28/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 01/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:20

23/04/2026, 21:54

Publicado Despacho em 11/07/2024.

23/04/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 30/01/2025 23:59.

30/03/2026, 18:17

Publicado Sentença em 10/12/2024.

30/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 19:03

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:19

Expedição de sentença.

06/12/2024, 18:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/12/2024, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão

19/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 09/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: A. C. De Souza Teixeira & Cia Ltda Advogado: Bruno Jose De Santana Neto (OAB:BA44677) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8087611-36.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:28

Expedição de despacho.

09/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão

09/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2023, 07:07

Expedição de sentença.

19/08/2023, 07:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2023, 07:07

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 25/07/2023 23:59.

16/08/2023, 11:06

Publicado Despacho em 17/07/2023.

15/08/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 23:47

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 20:12

Conclusos para decisão

19/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 18:38

Expedição de despacho.

13/07/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento

23/05/2023, 11:20

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:07

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 08/03/2023 23:59.

16/03/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

26/02/2023, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 10:19

Expedição de sentença.

06/02/2023, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 11:00

Conclusos para decisão

23/03/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

01/02/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 17:10

Decorrido prazo de A . C. DE SOUZA TEIXEIRA & CIA LTDA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 06:31

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 16:46

Expedição de carta via ar digital.

14/12/2021, 17:28

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

03/09/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 09:29

Conclusos para despacho

01/09/2020, 04:18

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 04:18

Sentença

•06/12/2024, 18:17

Sentença

•06/12/2024, 18:16

Despacho

•09/07/2024, 18:28

Despacho

•09/07/2024, 18:28

Petição

•17/05/2024, 11:51

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 11:51

Documento de Comprovação

•17/05/2024, 11:51

Sentença

•19/08/2023, 07:07

Despacho

•13/07/2023, 18:38

Sentença

•06/02/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 10:46

Documento de Comprovação

•24/01/2022, 16:46

Despacho de citação por AR Digital

•03/09/2020, 09:29