Agravo em Recurso Especial 0500067-91.2016.8.05.0078 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500067-91.2016.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 865887/2023 - EDcl no AgInt no

03/11/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865887 - EDcl no AgInt no AREsp 2307524 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 15:10

Embargos de Declaração de JOAO EVANGELISTA DE SANTANA OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00865887/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2307524/BA

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2023-AJC-3T)

18/10/2023, 21:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:18

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 865887/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2307524/BA

11/10/2023, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

01/09/2023, 09:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872148/2023

01/09/2023, 08:56

Protocolizada Petição 872148/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

01/09/2023, 08:55

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865887/2023 -

01/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023, 18:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/05/2023, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2023, 09:10

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