Procedimento Comum Cível 8007637-60.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 59.611,06

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 09:33

Julgado procedente o pedido

14/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Conclusos para despacho

13/05/2026, 17:20

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA em 30/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA em 30/09/2024 23:59.

24/04/2026, 05:15

Publicado Decisão em 02/09/2024.

24/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:51

Juntada de alvará

23/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:51

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:40

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:45

Todas as movimentações(96)

Expedição de intimação.

15/05/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 09:33

Julgado procedente o pedido

14/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 09:33

Sentença

•14/05/2026, 11:35

13/05/2026, 17:20

Juntada de certidão

13/05/2026, 17:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA em 30/09/2024 23:59.

24/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA em 30/09/2024 23:59.

24/04/2026, 05:15

Publicado Decisão em 02/09/2024.

24/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:51

Juntada de alvará

23/04/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:51

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 07:40

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:45

Expedição de intimação.

17/04/2026, 16:44

Expedição de intimação.

17/04/2026, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 07:07

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:38

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3120463341 EM 03/03/2026 15:37:40

03/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:00

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:34

Expedição de intimação.

09/02/2026, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 07:30

Juntada de certidão

02/02/2026, 07:25

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:33

Juntada de certidão

30/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:27

Juntada de certidão

04/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:36

Publicado Despacho em 28/11/2025.

29/11/2025, 05:48

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

29/11/2025, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:58

Expedição de intimação.

26/11/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

03/10/2025, 06:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2750795354 EM 06/08/2025 12:04:09

06/08/2025, 12:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

02/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:49

Expedição de intimação.

30/07/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 11:47

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:43

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59.

10/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:33

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:13

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:17

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:09

Publicado Despacho em 06/03/2025.

08/03/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 20:54

Expedição de despacho.

25/02/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:52

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:25

Juntada de certidão

10/02/2025, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:27

Publicado Despacho em 19/12/2024.

31/12/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

31/12/2024, 04:18

Expedição de despacho.

17/12/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Luiz Fernando Dos Santos Souza Advogado: Caio Guimaraes Campana (OAB:ES31423) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente] 8007637-60.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA Advogado(s) do reclamante: CAIO GUIMARAES CAMPANA Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8007637-60.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar em réplica. 2. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Itabuna (Ba), 8 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

14/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 09:25

Expedição de despacho.

10/11/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 08:38

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:33

Juntada de certidão

08/11/2024, 08:33

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:26

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1613954468 EM 04/09/2024 15:28:23

04/09/2024, 15:28

Juntada de certidão

02/09/2024, 13:24

Juntada de acesso aos autos

02/09/2024, 12:47

Expedição de decisão.

29/08/2024, 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2024, 11:49

Conclusos para despacho

29/08/2024, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:52

Despacho

•17/04/2026, 11:12

Despacho

•16/04/2026, 07:07

Despacho

•09/02/2026, 10:54

Despacho

•03/02/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 07:30

Despacho

•26/11/2025, 11:58

Despacho

•26/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:15

Todos os documentos(23)

Sentença

•15/05/2026, 09:33

Sentença

•14/05/2026, 11:35

Despacho

•17/04/2026, 11:12

Despacho

•16/04/2026, 07:07

Despacho

•09/02/2026, 10:54

Despacho

•03/02/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 07:30

Despacho

•26/11/2025, 11:58

Despacho

•26/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 12:15

Despacho

•25/02/2025, 15:05

Despacho

•25/02/2025, 12:52

Despacho

•17/12/2024, 14:23

Despacho

•17/12/2024, 13:52

Despacho

•10/11/2024, 21:26

Despacho

•09/11/2024, 08:38

Decisão

•29/08/2024, 12:49

Decisão

•29/08/2024, 11:49