Embargos de Declaração Cível 8141948-04.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 97.111,77

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Partes do Processo

INCORPLAN INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

ELIAS MENESES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES

OAB/BA 40853·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALMEIDA PITTA

OAB/BA 43560·Representa: Autor

LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO

OAB/BA 26130·CPF·Representa: Autor

ROBERTSON RODRIGUES DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:59

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de ELIAS MENESES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Publicado Ementa em 08/11/2024.

09/11/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 06:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 23:57

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 23:40

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2024, 16:07

Solicitado dia de julgamento

26/09/2024, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 23:52

Publicado Despacho em 12/07/2024.

11/07/2024, 09:17

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:59

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de ELIAS MENESES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de INCORPLAN INCORPORACOES LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Publicado Ementa em 08/11/2024.

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 13:40

Despacho

•09/07/2024, 20:49

09/11/2024, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 06:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/11/2024, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 23:57

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 23:40

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2024, 16:07

Solicitado dia de julgamento

26/09/2024, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 23:52

Publicado Despacho em 12/07/2024.

11/07/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 20:48

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2024, 18:50

Distribuído por dependência

01/07/2024, 18:50

Despacho

•09/07/2024, 20:48