Execução Fiscal 0000933-48.2004.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2004

Valor da Causa

R$ 6.874.809,33

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

XEROX DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MUSSI DA SILVA

OAB/RJ 69691·CPF·Representa: Réu

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Réu

ANDREI FURTADO FERNANDES

OAB/RJ 89250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:24

Publicado Despacho em 27/08/2024.

14/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:22

Publicado Decisão em 01/07/2025.

22/03/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 22:06

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:03

Expedição de intimação.

27/06/2025, 11:03

Expedição de despacho.

26/03/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 17:19

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/09/2024 23:59.

14/04/2026, 15:24

Publicado Despacho em 27/08/2024.

14/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 12:03

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Outros documentos

•19/08/2025, 15:03

Decisão

•27/06/2025, 11:03

22/03/2026, 23:22

Publicado Decisão em 01/07/2025.

22/03/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 22:06

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:03

Expedição de intimação.

27/06/2025, 11:03

Expedição de despacho.

26/03/2025, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 17:19

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:48

Decorrido prazo de XEROX DO BRASIL LTDA em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 20:01

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/01/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/01/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:44

Expedição de despacho.

10/12/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Xerox Do Brasil Ltda Advogado: Andrei Furtado Fernandes (OAB:RJ89250) Exequente: Ministerio Da Fazenda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:0000933-48.2004.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Parte Ré: EXECUTADO: XEROX DO BRASIL LTDA DESPACHO Diante da renúncia de ID 440575750, promova-se a exclusão dos advogados Ariane Lazzerotti e Leonardo Mussi. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0000933-48.2004.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Intime-se. Cumpra-se. Simões Filho/BA, data da assinatura digital. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:18

Expedição de despacho.

12/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/09/2024 23:59.

18/10/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 16:36

Expedição de despacho.

23/08/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão

11/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

09/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 06:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 06:41

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Mandado

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Mandado

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documento

22/02/2018, 00:00

Recebimento

27/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2014, 00:00

Recebimento

12/06/2014, 00:00

Petição

12/06/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/11/2013, 00:00

Remessa

28/03/2012, 10:50

Recebimento

28/03/2012, 09:18

Protocolo de Petição

16/03/2012, 09:53

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 08:29

Documento

15/03/2012, 11:38

Mandado

01/03/2012, 16:37

Publicado pelo dpj

01/03/2012, 07:14

Enviado para publicação no dpj

29/02/2012, 15:28

Petição

28/02/2012, 09:17

Protocolo de Petição

28/02/2012, 08:50

Recebimento

28/02/2012, 08:49

Entrega em carga/vista

16/02/2012, 08:39

Mero expediente

16/02/2012, 08:36

Petição

09/02/2012, 15:51

Protocolo de Petição

09/02/2012, 15:51

Publicado pelo dpj

10/11/2011, 07:09

Enviado para publicação no dpj

09/11/2011, 11:18

Ato ordinatório

09/11/2011, 11:15

Petição

04/11/2011, 12:22

Recebimento

04/11/2011, 12:03

Entrega em carga/vista

19/10/2011, 14:47

Remessa

06/09/2011, 15:07

Publicado pelo dpj

01/09/2011, 00:44

Enviado para publicação no dpj

31/08/2011, 11:38

Ato ordinatório

31/08/2011, 11:36

Mero expediente

08/08/2011, 17:00

Remessa

01/08/2011, 09:03

Remessa

12/07/2011, 11:23

Petição

12/07/2011, 11:02

Remessa

13/06/2011, 10:25

Recebimento

30/11/2010, 12:13

Entrega em carga/vista

23/11/2010, 11:18

Entrega em carga/vista

04/11/2010, 14:48

Publicado pelo dpj

02/11/2010, 18:39

Enviado para publicação no dpj

28/10/2010, 10:14

Petição

15/10/2010, 10:21

Petição

21/09/2010, 10:38

Recebimento

31/07/2009, 12:39

Entrega em carga/vista

08/07/2009, 13:39

Recebimento

28/04/2009, 13:32

Entrega em carga/vista

24/03/2009, 09:57

Petição

10/03/2009, 15:20

Autos - devolvidos ao cartorio

20/12/2007, 10:04

Carga advogado - reu

19/06/2007, 14:14

Autos - devolvidos ao cartorio

01/09/2004, 11:26

Autos - vista faz. publica

04/08/2004, 11:21

Mandado - juntado

17/06/2004, 09:15

Processo autuado

12/04/2004, 11:23

Decisão

•26/03/2025, 17:19

Despacho

•10/12/2024, 13:00

Despacho

•12/11/2024, 16:18

Despacho

•23/08/2024, 08:32

Despacho

•19/06/2024, 18:51

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:38

Decisão

•22/02/2018, 15:38

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 15:36

Todos os documentos(19)

Outros documentos

•19/08/2025, 15:03

Decisão

•27/06/2025, 11:03

Decisão

•26/03/2025, 17:19

Despacho

•10/12/2024, 13:00

Despacho

•12/11/2024, 16:18

Despacho

•23/08/2024, 08:32

Despacho

•19/06/2024, 18:51

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:39

Decisão

•22/02/2018, 15:38

Decisão

•22/02/2018, 15:38

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 15:36

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 15:35

Despacho

•22/02/2018, 15:35

Despacho

•22/02/2018, 15:34

Despacho

•22/02/2018, 15:26