Procedimento Comum Cível 0502064-46.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 87.500,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

FRANCISCO RAMILE SOGLIA BARRETO

CPF

Autor

UNIMED DIVINOPOLIS -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILLIPE CARIBE COSTA

OAB/BA 35970·CPF·Representa: Autor

GLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 57571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:35

Baixa Definitiva

13/01/2026, 10:35

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:42

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:38

Recebidos os autos

13/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:38

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

24/04/2025, 09:48

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/03/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 10:13

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:33

Recebidos os autos

09/01/2025, 10:33

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:35

Baixa Definitiva

13/01/2026, 10:35

Juntada de certidão

13/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:43

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:42

Acórdão

•16/09/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 10:42

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:38

Recebidos os autos

13/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:38

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

24/04/2025, 09:48

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/03/2025, 08:33

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 10:13

Juntada de certidão

09/01/2025, 10:33

Recebidos os autos

09/01/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Francisco Ramile Soglia Barreto Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Interessado: Unimed Divinopolis -cooperativa De Trabalho Medico Ltda Advogado: Glauco Ribeiro De Oliveira (OAB:MG57571) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Cartório da 3ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Jequié – Bahia Praça Duque de Caxias, s/nº, Jequiezinho, Jequié/BA Cep: 45.000-000 – Fone/fax (73) 3527-8351 Processo nº 0502064-46.2018.8.05.0141 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista os autos acima epigrafados, na forma determinada no Provimento Conjunto nº CGJ-CCI – 06/2016, ART. 1º, § IX, CUMPRA-SE intimando a parte ré, por meio do seu causídico, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. Eu, Rosely Santos Oliveira, Escrevente, o digitei. Jequié (BA), 7 de março de 2024 ROSELY SANTOS OLIVEIRA Escrevente/Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0502064-46.2018.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/11/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:20

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

16/03/2024, 02:59

Publicado Intimação em 11/03/2024.

16/03/2024, 02:59

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2024, 17:16

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:53

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 10:53

Julgado improcedente o pedido

09/02/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 11:59

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 08:34

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2023, 11:46

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 01:30

Concluso para Despacho

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

14/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/09/2022, 00:00

Publicação

13/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

05/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Petição

01/07/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Mero expediente

29/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:00

Petição

27/06/2022, 00:00

Publicação

21/06/2022, 00:00

Concluso para Sentença

20/06/2022, 00:00

Petição

15/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2022, 00:00

Publicação

14/06/2022, 00:00

Mero expediente

14/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2022, 00:00

Mero expediente

07/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2022, 00:00

Petição

20/04/2022, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

30/11/2021, 00:00

Petição

24/11/2021, 00:00

Audiência Designada

22/11/2021, 00:00

Expedição de Ofício

22/11/2021, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2021, 00:00

Audiência Designada

26/10/2021, 00:00

Petição

26/10/2021, 00:00

Publicação

23/10/2021, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2021, 00:00

Mero expediente

19/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/06/2021, 00:00

Documento

31/08/2020, 00:00

Publicação

09/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2020, 00:00

Mero expediente

04/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Petição

06/05/2020, 00:00

Publicação

28/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/04/2020, 00:00

Mero expediente

23/04/2020, 00:00

Petição

12/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2019, 00:00

Mero expediente

03/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2019, 00:00

Publicação

12/06/2019, 00:00

Petição

11/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

06/06/2019, 00:00

Expedição de Alvará

06/06/2019, 00:00

Petição

05/06/2019, 00:00

Petição

28/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Publicação

29/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2019, 00:00

Liminar

17/04/2019, 00:00

Petição

16/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/04/2019, 00:00

Petição

05/04/2019, 00:00

Petição

05/04/2019, 00:00

Publicação

23/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

22/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2019, 00:00

Mero expediente

19/03/2019, 00:00

Petição

23/02/2019, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Audiência Designada

30/08/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2018, 00:00

Liminar

15/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:20

Acórdão

•05/08/2025, 07:45

Decisão

•27/03/2025, 08:33

Despacho

•08/01/2025, 17:06

Despacho

•08/01/2025, 16:56

Despacho

•12/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:11

Sentença

•09/02/2024, 11:54

Certidão

•24/04/2023, 08:34

Certidão

•24/04/2023, 08:34

Certidão

•24/04/2023, 08:34

Decisão

•03/03/2023, 11:46

Despacho

•05/07/2022, 20:21

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 10:42

Acórdão

•16/09/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:20

Acórdão

•05/08/2025, 07:45

Decisão

•27/03/2025, 08:33

Despacho

•08/01/2025, 17:06

Despacho

•08/01/2025, 16:56

Despacho

•12/11/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 12:11

Sentença

•09/02/2024, 11:54

Certidão

•24/04/2023, 08:34

Certidão

•24/04/2023, 08:34

Certidão

•24/04/2023, 08:34

Decisão

•03/03/2023, 11:46

Despacho

•05/07/2022, 20:21

Despacho

•29/06/2022, 12:30

Despacho

•14/06/2022, 19:53

Despacho

•07/06/2022, 15:54

Decisão

•14/12/2021, 16:58

Decisão

•22/11/2021, 13:55

Despacho

•19/10/2021, 13:51

Despacho

•04/06/2020, 22:41

Despacho

•23/04/2020, 20:55

Decisão

•24/07/2019, 12:53

Decisão

•24/07/2019, 12:53

Decisão

•24/07/2019, 12:53

Decisão

•24/07/2019, 12:53

Decisão

•24/07/2019, 12:53

Despacho

•03/07/2019, 17:04

Despacho

•06/06/2019, 15:21

Decisão

•17/04/2019, 15:49

Decisão

•22/03/2019, 11:49

Despacho

•19/03/2019, 11:40

Despacho

•23/08/2018, 15:14

Decisão

•15/08/2018, 14:20