Agravo em Recurso Especial 0539607-57.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 46.905,24

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Partes do Processo

RODRIGO JOSE BARATA PASSOS

CPF

Autor

LIGIA PONCE LEAL PASSOS

CPF

Autor

SPE RAISON PREMIERE PITUBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

OAB/BA 21185·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO

OAB/BA 35765·CPF·Representa: Autor

HELIO JOSE DO AMARAL NETO

OAB/BA 48587·CPF·Representa: Autor

RAILAN RIBEIRO ANDRADE

OAB/BA 76667·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

OAB/BA 21185·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO

OAB/BA 35765·CPF·Representa: Autor

HELIO JOSE DO AMARAL NETO

OAB/BA 48587·CPF·Representa: Autor

RAILAN RIBEIRO ANDRADE

OAB/BA 76667·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907·CPF·Representa: Réu

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS

OAB/BA 14194·CPF·Representa: Réu

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

MAURICIO TRINDADE MIRANDA

OAB/BA 13776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 15:00

Conheço do agravo de LIGIA PONCE LEAL PASSOS e RODRIGO JOSE BARATA PASSOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/08/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

21/08/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/06/2025, 15:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 21:10

28/01/2026, 15:00

Conheço do agravo de LIGIA PONCE LEAL PASSOS e RODRIGO JOSE BARATA PASSOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/08/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:08

Determinada a distribuição do feito

21/08/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 596056/2025

30/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 596056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 14:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/06/2025

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502170849. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/06/2025, 10:50

-

•12/06/2025, 10:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2025, 10:48

-

•12/06/2025, 10:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2025, 10:48

-

•12/06/2025, 10:48

-

•12/06/2025, 10:48