Monitória 8001920-45.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 36.604,44

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

NAYARA DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 22950·CPF·Representa: Autor

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

OAB/CE 18018·CPF·Representa: Autor

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/BA 16459·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

DAVID FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor

NAYARA DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 22950·CPF·Representa: Autor

GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA

OAB/CE 18018·CPF·Representa: Autor

ARTUR CESAR NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/BA 16459·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor

RUY NEPOMUCENO CORREIA

OAB/BA 39172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:50

Decorrido prazo de DAVID FREITAS DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

25/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:28

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:15

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:05

Juntada de certidão

29/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:35

Todas as movimentações(170)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:50

Decorrido prazo de DAVID FREITAS DA SILVA em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:02

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:02

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.

25/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 15:28

Despacho

•05/12/2025, 17:39

25/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:28

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:53

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:15

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:05

Juntada de certidão

29/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 17:35

Juntada de certidão

13/06/2025, 11:16

Recebidos os autos

13/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A) Embargado: David Freitas Da Silva Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001920-45.2019.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA EMBARGADO: DAVID FREITAS DA SILVA Advogado(s):RUY NEPOMUCENO CORREIA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE “CONTRADIÇÃO” E “OMISSÃO” NO JULGADO. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. INSURGÊNCIA. CREDOR. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, APÓS AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS JUDICIAIS. MATÉRIA SUSCITADA ENFRENTADA DE FORMA COERENTE PELO ACÓRDÃO ATACADO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO. DO EMBARGANTE DE REDISCUSSÃO DE TEMAS APRECIADOS. VIA. INADMISSIBILIDADE. DECLARATÓRIOS. DESACOLHIMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA, POR SEREM PROTELATÓRIOS OS EMBARGOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8001920-45.2019.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos dos embargos de declaração nº 8001920-45.2019.8.05.0274.1, em que figuram como embargante e embargado as partes acima nominadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em DESACOLHER OS DECLARATÓRIOS e o fazem pelas razões seguintes. Data do sistema.

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2024, 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2024, 22:38

Juntada de certidão

22/04/2024, 22:37

Decorrido prazo de DAVID FREITAS DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

20/04/2024, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

14/03/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:17

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:56

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:56

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:56

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:49

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:49

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:49

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:26

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:26

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:05

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:05

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:05

Publicado Intimação em 23/11/2023.

22/12/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 01:24

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/11/2023 23:59.

27/11/2023, 03:15

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão

21/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 16:08

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 09:18

Julgado procedente o pedido

23/10/2023, 18:30

Juntada de Alvará

17/08/2023, 12:37

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 22/06/2023 23:59.

08/07/2023, 21:34

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 22/06/2023 23:59.

08/07/2023, 21:34

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/06/2023 23:59.

08/07/2023, 21:34

Publicado Intimação em 29/05/2023.

05/07/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:21

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 09:19

Juntada de termo de audiência

02/02/2023, 10:36

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 14:23

Juntada de Petição de substabelecimento

17/08/2022, 13:29

Publicado Intimação em 25/07/2022.

07/08/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022

07/08/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:12

Conclusos para despacho

21/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:06

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:27

Publicado Intimação em 14/06/2022.

22/06/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 11:42

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:36

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:05

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:54

Decorrido prazo de RUY NEPOMUCENO CORREIA em 29/10/2021 23:59.

07/11/2021, 00:43

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 29/10/2021 23:59.

07/11/2021, 00:43

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 29/10/2021 23:59.

07/11/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 00:40

Publicado Intimação em 14/10/2021.

01/11/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 20:18

Conclusos para despacho

11/06/2021, 13:15

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:57

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/05/2021, 21:59

Publicado Intimação em 07/05/2021.

12/05/2021, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 15:55

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:38

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:38

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2021, 20:19

Publicado Intimação em 19/03/2021.

25/03/2021, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 22:58

Expedição de mandado.

23/03/2021, 10:09

Juntada de acesso aos autos

23/03/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 21:42

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 03/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 09:57

Publicado Intimação em 10/12/2020.

15/12/2020, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2020, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2020, 07:56

Juntada de Petição de certidão

08/12/2020, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 13:11

Expedição de mandado via Central de Mandados.

10/03/2020, 11:03

Juntada de acesso aos autos

10/03/2020, 10:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/03/2020, 14:23

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 13:30

Publicado Intimação em 19/02/2020.

20/02/2020, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 12:47

Juntada de devolução de carta precatória

13/02/2020, 11:19

Juntada de informação

04/02/2020, 09:38

Juntada de ofício

04/02/2020, 09:29

Juntada de informação

27/11/2019, 09:08

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 24/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:04

Juntada de informação

22/10/2019, 09:54

Decorrido prazo de GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 00:14

Expedição de Carta precatória.

10/10/2019, 08:51

Juntada de acesso aos autos

26/09/2019, 09:34

Publicado Intimação em 25/09/2019.

26/09/2019, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 08:05

Expedição de intimação.

24/09/2019, 10:09

Juntada de acesso aos autos

24/09/2019, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

23/09/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 16:00

Decorrido prazo de GEORGIA MARILIA HONORATO PINTO COSTA em 12/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 05:50

Publicado Intimação em 18/09/2019.

19/09/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 01:09

Expedição de intimação.

17/09/2019, 10:06

Juntada de Petição de certidão

13/09/2019, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2019, 10:46

Publicado Despacho em 11/09/2019.

12/09/2019, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 04:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 14:01

Expedição de mandado.

10/09/2019, 13:36

Juntada de acesso aos autos

10/09/2019, 13:30

Expedição de despacho.

10/09/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 11:18

Publicado Intimação em 21/08/2019.

03/09/2019, 15:25

Expedição de intimação.

20/08/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 17:30

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 09:16

Juntada de Petição de petição inicial

07/05/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição inicial

07/05/2019, 09:14

Despacho

•03/12/2025, 22:42

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:35

Decisão

•28/04/2025, 08:21

Decisão

•27/04/2025, 21:31

Decisão

•20/02/2025, 09:48

Decisão

•19/02/2025, 18:16

Acórdão

•20/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:17

Sentença

•21/11/2023, 16:21

Sentença

•23/10/2023, 18:30

Despacho

•04/03/2023, 09:19

Despacho

•22/07/2022, 11:12

Todos os documentos(20)

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 15:28

Despacho

•05/12/2025, 17:39

Despacho

•03/12/2025, 22:42

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 17:35

Decisão

•28/04/2025, 08:21

Decisão

•27/04/2025, 21:31

Decisão

•20/02/2025, 09:48

Decisão

•19/02/2025, 18:16

Acórdão

•20/08/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:17

Sentença

•21/11/2023, 16:21

Sentença

•23/10/2023, 18:30

Despacho

•04/03/2023, 09:19

Despacho

•22/07/2022, 11:12

Despacho

•10/06/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 11:31

Despacho

•09/11/2021, 17:05

Despacho

•06/10/2021, 20:18

Despacho

•05/08/2019, 17:30