RUY NEPOMUCENO CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUY NEPOMUCENO CORREIA
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA
OAB/BA 13430·CPF·Representa: Autor
RUY NEPOMUCENO CORREIA
OAB/BA 39172·CPF·Representa: Autor
EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
OAB/BA 4403·CPF·Representa: Autor
ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO
OAB/BA 016459·CPF·Representa: Autor
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA
OAB/BA 013430·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: DAVID FREITAS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8001920-45.2019.8.05.0274 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Contratos Bancários]
Vistos. Intime-se a parte, através do advogado, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, se for o caso, cumprir o Ato Ordinatório de ID 505327899. Caso não se manifestem, intimem-se as partes pessoalmente, sob pena de extinção do processo. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 3 de dezembro de 2025. ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA Juíza de Direito Auxiliar
08/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: DAVID FREITAS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8001920-45.2019.8.05.0274 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Contratos Bancários]
Vistos. Intime-se a parte, através do advogado, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, se for o caso, cumprir o Ato Ordinatório de ID 505327899. Caso não se manifestem, intimem-se as partes pessoalmente, sob pena de extinção do processo. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 3 de dezembro de 2025. ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA Juíza de Direito Auxiliar
08/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: DAVID FREITAS DA SILVA Do retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - Bahia, 13 de junho de 2025. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016 - art. 1º, XXVII) 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8001920-45.2019.8.05.0274 - MONITÓRIA (40)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
REU: DAVID FREITAS DA SILVA Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, promovi o devido impulso processual, com execução do seguinte ato ordinatório: Concede-se à parte recorrida o prazo de 15 dias para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte adversa. Vitória da Conquista (BA), 11 de março de 2024. Mirella Maria Sertão de Almeida Vasconcelos, Diretora de Controle de Acervo e Baixa.
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8001920-45.2019.8.05.0274 - MONITÓRIA (40)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
REU: DAVID FREITAS DA SILVA Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, promovi o devido impulso processual, com execução do seguinte ato ordinatório: Concede-se à parte recorrida o prazo de 15 dias para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte adversa. Vitória da Conquista (BA), 11 de março de 2024. Mirella Maria Sertão de Almeida Vasconcelos, Diretora de Controle de Acervo e Baixa.
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8001920-45.2019.8.05.0274 - MONITÓRIA (40)
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2921552/BA (2025/0152244-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA - BA004403
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA - BA013430
NAYARA DOS SANTOS SOUZA - BA022950
PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE - DF036165
ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO - BA016459
GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA - CE018018
REQUERIDO: DAVID FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA039172
DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 395) interposto nos presentes autos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: DAVID FREITAS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8001920-45.2019.8.05.0274 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) [Contratos Bancários]
Vistos. Intime-se a parte, através do advogado, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo, se for o caso, cumprir o Ato Ordinatório de ID 505327899. Caso não se manifestem, intimem-se as partes pessoalmente, sob pena de extinção do processo. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 3 de dezembro de 2025. ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA Juíza de Direito Auxiliar
08/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
03/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
APELADO: DAVID FREITAS DA SILVA Do retorno dos autos, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Vitória da Conquista - Bahia, 13 de junho de 2025. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário(a)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016 - art. 1º, XXVII) 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8001920-45.2019.8.05.0274 - MONITÓRIA (40)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
REU: DAVID FREITAS DA SILVA Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, promovi o devido impulso processual, com execução do seguinte ato ordinatório: Concede-se à parte recorrida o prazo de 15 dias para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte adversa. Vitória da Conquista (BA), 11 de março de 2024. Mirella Maria Sertão de Almeida Vasconcelos, Diretora de Controle de Acervo e Baixa.
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8001920-45.2019.8.05.0274 - MONITÓRIA (40)
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
REU: DAVID FREITAS DA SILVA Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, promovi o devido impulso processual, com execução do seguinte ato ordinatório: Concede-se à parte recorrida o prazo de 15 dias para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pela parte adversa. Vitória da Conquista (BA), 11 de março de 2024. Mirella Maria Sertão de Almeida Vasconcelos, Diretora de Controle de Acervo e Baixa.
CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8001920-45.2019.8.05.0274 - MONITÓRIA (40)
16/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 2921552/BA (2025/0152244-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA - BA004403
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA - BA013430
NAYARA DOS SANTOS SOUZA - BA022950
PAULO CÉSAR GOMES ALBUQUERQUE - DF036165
ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO - BA016459
GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA - CE018018
REQUERIDO: DAVID FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA039172
DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 395) interposto nos presentes autos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2921552/BA (2025/0152244-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA - BA004403
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA - BA013430
NAYARA DOS SANTOS SOUZA - BA022950
ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO - BA016459
GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA - CE018018
AGRAVADO: DAVID FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA039172
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2921552/BA (2025/0152244-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADOS: EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA - BA004403
RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA - BA013430
NAYARA DOS SANTOS SOUZA - BA022950
ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO - BA016459
GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA - CE018018
AGRAVADO: DAVID FREITAS DA SILVA
ADVOGADO: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA039172
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/05/2025.
12/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A)
Apelado: David Freitas Da Silva Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001920-45.2019.8.05.0274
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403)
APELADO: DAVID FREITAS DA SILVA Advogado(s): RUY NEPOMUCENO CORREIA (OAB:BA39172) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 10 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8001920-45.2019.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
13/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A)
Embargado: David Freitas Da Silva Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8001920-45.2019.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA
EMBARGADO: DAVID FREITAS DA SILVA Advogado(s):RUY NEPOMUCENO CORREIA ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE “CONTRADIÇÃO” E “OMISSÃO” NO JULGADO. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. INSURGÊNCIA. CREDOR. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, APÓS AJUIZAMENTO DA AÇÃO. FORMAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS JUDICIAIS. MATÉRIA SUSCITADA ENFRENTADA DE FORMA COERENTE PELO ACÓRDÃO ATACADO. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO. DO EMBARGANTE DE REDISCUSSÃO DE TEMAS APRECIADOS. VIA. INADMISSIBILIDADE. DECLARATÓRIOS. DESACOLHIMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA, POR SEREM PROTELATÓRIOS OS EMBARGOS.
Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8001920-45.2019.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos dos embargos de declaração nº 8001920-45.2019.8.05.0274.1, em que figuram como embargante e embargado as partes acima nominadas. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em DESACOLHER OS DECLARATÓRIOS e o fazem pelas razões seguintes. Data do sistema.