Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8058484-51.2023.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8058484-51.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475214/2024

07/06/2024, 16:56

Protocolizada Petição 475214/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 472670/2024

07/06/2024, 09:46

Protocolizada Petição 472670/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2024

07/06/2024, 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

06/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024, 18:39

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRA, Dr(a) FLORISVALDO DE JESUS SILVA, OAB/BA sob nº 059066.

04/06/2024, 22:23

Expedição de Ofício nº 081061/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

04/06/2024, 19:54

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE SANTANA TEIXEIRA (PRESO) e TAINA DE LIMA SANTOS (PRESO) e provido para determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para o debate da questão referente ao cerceamento de defesa, no que diz respeito à alegada negativa de acesso aos procedimentos cautelares em segredo de justiça (8000887-98.2022.8.05.0020, 8000999-04.2021.8.05.0020 e 8000944-19.2022.805.0020), apensos à ação principal n. 8000120-26.2023.8.05.0020.

04/06/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/05/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351751/2024

03/05/2024, 17:21

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•15/04/2024, 13:00

•12/04/2024, 10:00

—