Embargos de Declaração Cível 0329871-62.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

ANATALIO DAMIAO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

WALTEX OLIVEIRA E SOUZA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ANATALIO DAMIAO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

WALTEX OLIVEIRA E SOUZA

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES

CPF

Autor

MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

ADRIANO DE AMORIM ALVES

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO - S/A

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

PRETOLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332·CPF·Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

OAB/BA 896·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANATALIO DAMIAO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de WALTEX OLIVEIRA E SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 06:11

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:11

Baixa Definitiva

29/08/2024, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2024, 08:51

Todas as movimentações(42)

Juntada de certidão

24/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de ANATALIO DAMIAO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•27/08/2024, 14:52

Acórdão

•27/08/2024, 08:51

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de WALTEX OLIVEIRA E SOUZA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:52

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 06:11

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:11

Baixa Definitiva

29/08/2024, 11:11

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2024, 08:51

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:46

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/08/2024, 17:32

Solicitado dia de julgamento

05/08/2024, 18:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de WALTEX OLIVEIRA E SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANATALIO DAMIAO DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de ANATALIO DAMIAO DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PORTO DAMASCENO MOTA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de WALTEX OLIVEIRA E SOUZA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2024, 11:03

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 23:57

Publicado Despacho em 15/07/2024.

13/07/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 05:46

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 19:10

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2024, 12:02

Distribuído por dependência

01/07/2024, 12:02

Despacho

•10/07/2024, 19:57

Despacho

•10/07/2024, 19:10