Interdição/Curatela 8002250-35.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIZABETE ROSA SOARES

OAB/BA 32007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

VALDIR VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:05

Publicado Despacho em 23/07/2024.

18/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

31/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:10

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 15:49

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 15:49

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 01:05

Publicado Despacho em 23/07/2024.

18/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 13:22

Decisão

•02/02/2026, 13:22

31/03/2026, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

31/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:10

Publicado Decisão em 04/02/2026.

04/02/2026, 15:49

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de Documento_1

03/02/2026, 18:02

Expedição de decisão.

02/02/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:22

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:12

Processo Desarquivado

08/01/2026, 16:12

Juntada de informação

08/01/2026, 16:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:09

Decorrido prazo de VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:53

Publicado Sentença em 16/06/2025.

15/06/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 17:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:19

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:11

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:07

Expedição de sentença.

12/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de Documento_1

14/05/2025, 07:11

Expedição de sentença.

13/05/2025, 18:54

Julgado improcedente o pedido

13/05/2025, 18:54

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de PARECER MP

10/01/2025, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:16

Juntada de laudo pericial

08/01/2025, 10:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de laudo pericial

08/01/2025, 10:26

Desentranhado o documento

08/01/2025, 10:26

Mandado devolvido Positivamente

23/11/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valdir Vieira Dos Santos Advogado: Elizabete Rosa Soares (OAB:BA32007) Requerido: Vanda Gusmao Da Silva Vieira Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8002250-35.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: VALDIR VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ELIZABETE ROSA SOARES (OAB:BA32007) REQUERIDO: VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8002250-35.2022.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Nomeio o Médico Psiquiatra Dr. ALEX SOARES DE MELO -CRM/BA 3.385 para que proceda a a avaliação do interditando, nos termos da Resolução TJBA CM01/2011, a fim de trazer aos autos descrição pormenorizada da situação narrada, juntando documentos eventualmente disponibilizados e o que mais avaliar necessário à instrução, sob forma de laudo e, inclusive, emitindo o respectivo parecer. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 10 de julho de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

12/11/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 09:42

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 20:06

Expedição de certidão.

14/11/2023, 09:04

Expedição de mandado.

14/11/2023, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

20/10/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 19:52

Mandado devolvido Positivamente

06/10/2023, 01:07

Expedição de mandado.

28/09/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 13:18

Juntada de Petição de Documento1

25/09/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 08:22

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.

20/07/2023, 03:58

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2023, 14:29

Expedição de intimação.

15/03/2023, 14:37

Expedição de decisão.

16/11/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:38

Juntada de ata da audiência

28/07/2022, 17:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/07/2022, 17:14

Expedição de decisão.

08/07/2022, 13:51

Expedição de mandado.

08/07/2022, 13:51

Mandado devolvido Positivamente

14/06/2022, 01:13

Decorrido prazo de VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:09

Expedição de mandado.

17/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de VANDA GUSMAO DA SILVA VIEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:22

Decorrido prazo de VALDIR VIEIRA DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:22

Publicado Decisão em 18/04/2022.

20/04/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2022, 12:19

Conclusos para decisão

02/04/2022, 12:34

Distribuído por sorteio

02/04/2022, 12:34

Sentença

•13/05/2025, 18:54

Sentença

•13/05/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:24

Despacho

•19/07/2024, 09:42

Despacho

•19/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:38

Decisão

•08/07/2022, 13:51

Todos os documentos(16)

Decisão

•02/02/2026, 13:22

Decisão

•02/02/2026, 13:22

Sentença

•13/05/2025, 18:54

Sentença

•13/05/2025, 18:54

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:24

Despacho

•19/07/2024, 09:42

Despacho

•19/07/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 13:38

Decisão

•08/07/2022, 13:51

Decisão

•13/04/2022, 12:19