—

Apelação CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.454,44

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Transitado em Julgado em 08/08/2022

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES em 15/07/2022 23:59.

Publicado Ementa em 21/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Incluído em pauta para 14/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

Todas as movimentações(22)