Embargos de Declaração Cível 0320365-67.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
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Partes do Processo
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
CNPJ
16.***.***.0001-56
Mostrar
Autor
FIAT AUTOMOVEIS SA
Autor
BALTAZAR JORGE DE SA NETO 55102307894
CNPJ
44.***.***.0001-07
Mostrar
Autor
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Terceiro
Advogados / Representantes
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
OAB/BA 34730
·
CPF
024.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
MANOEL DE SANTANA MARQUES
OAB/BA 25805
·
CPF
061.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
CNPJ
16.***.***.0001-56
Mostrar
Autor
FIAT AUTOMOVEIS SA
Autor
BALTAZAR JORGE DE SA NETO 55102307894
CNPJ
44.***.***.0001-07
Mostrar
Autor
Movimentações
Juntada de certidão
18/07/2024, 09:51
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA QUEIROZ GUIMARAES DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:29
FIAT
Terceiro
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Terceiro
FIAT
Terceiro
FIASA
Terceiro
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
Terceiro
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL S.A
Terceiro
FIAT AUTOMOVEIS LTDA.
Terceiro
TERESA CRISTINA QUEIROZ GUIMARAES DE SOUZA
CPF
130.***.***-00
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:29
Publicado Ementa em 21/06/2024.
22/06/2024, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024, 03:06
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 12:05
Baixa Definitiva
19/06/2024, 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024, 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024, 15:32
Juntada de Petição de certidão
17/06/2024, 20:05
Deliberado em sessão - julgado
17/06/2024, 18:19
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 18:02
Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/05/2024, 17:52
Solicitado dia de julgamento
22/05/2024, 10:59
Juntada de Petição de sentença e certidão de trânsito em julgado
09/04/2024, 21:19
Ver todas as movimentações (36)
Todas as movimentações
(36)
Juntada de certidão
18/07/2024, 09:51
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA QUEIROZ GUIMARAES DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:29
Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 00:29
Publicado Ementa em 21/06/2024.
22/06/2024, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024, 03:06
Arquivado Definitivamente
19/06/2024, 12:05
Baixa Definitiva
19/06/2024, 12:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024, 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024, 15:32
Juntada de Petição de certidão
17/06/2024, 20:05
Deliberado em sessão - julgado
17/06/2024, 18:19
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 18:02
Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
27/05/2024, 17:52
Solicitado dia de julgamento
22/05/2024, 10:59
Juntada de Petição de sentença e certidão de trânsito em julgado
09/04/2024, 21:19
Decorrido prazo de TERESA CRISTINA QUEIROZ GUIMARAES DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 02:12
Decorrido prazo de BALTAZAR JORGE DE SA NETO 55102307894 em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024, 02:12
Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
13/01/2024, 01:13
Conclusos #Não preenchido#
11/01/2024, 15:53
Juntada de certidão
11/01/2024, 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
11/01/2024, 15:18
Juntada de certidão
11/01/2024, 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 12:11
Juntada de Petição de petição
09/09/2023, 17:48
Decorrido prazo de BALTAZAR JORGE DE SA NETO 55102307894 em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:20
Conclusos #Não preenchido#
25/08/2023, 18:58
Juntada de certidão
25/08/2023, 18:57
Juntada de Petição de contra-razões
21/08/2023, 12:42
Publicado Despacho em 15/08/2023.
16/08/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023, 13:27
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2023, 07:12
Conclusos #Não preenchido#
23/05/2023, 14:19
Distribuído por dependência
23/05/2023, 14:19
Documentos
Acórdão
•
18/06/2024, 15:32
Sentença e certidão de trânsito em julgado
•
09/04/2024, 21:19
Despacho
•
11/01/2024, 15:01
Despacho
•
10/01/2024, 12:11
Despacho
•
14/08/2023, 13:27
Despacho
•
13/08/2023, 07:12