Embargos de Declaração Cível 0525491-75.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 32.900,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

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Partes do Processo

DANLUBRE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AMERICA MALLS

Terceiro

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DANLUBRE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HANARA CASTRO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DANLUBRE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

AMERICA MALLS

Terceiro

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

DANLUBRE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HANARA CASTRO SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO DE BRITO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PERLA CRISTINA DE SOUZA CHAVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MICHELE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO BATISTA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO CEZAR LOPES MENESES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 07:31

Baixa Definitiva

08/08/2023, 07:31

Juntada de certidão

07/08/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de PERLA CRISTINA DE SOUZA CHAVES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE BRITO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de HANARA CASTRO SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de DANLUBRE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LOPES MENESES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Publicado Ementa em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2023, 16:25

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 07:31

Baixa Definitiva

08/08/2023, 07:31

Juntada de certidão

07/08/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/07/2023, 16:05

Despacho

•08/05/2023, 16:05

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de PERLA CRISTINA DE SOUZA CHAVES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE BRITO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de HANARA CASTRO SILVA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de DANLUBRE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LOPES MENESES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:32

Publicado Ementa em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2023, 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2023, 18:27

Incluído em pauta para 04/07/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/06/2023, 17:31

Solicitado dia de julgamento

20/06/2023, 16:14

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2023 23:59.

05/06/2023, 04:51

Decorrido prazo de PERLA CRISTINA DE SOUZA CHAVES em 17/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE BRITO NASCIMENTO em 17/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de DANLUBRE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME em 17/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de JULIO CEZAR LOPES MENESES em 17/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de HANARA CASTRO SILVA em 17/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de MICHELE SANTOS DE OLIVEIRA em 17/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO BATISTA DOS SANTOS em 17/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:07

Publicado Despacho em 09/05/2023.

04/06/2023, 15:56

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de DANLUBRE COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

18/05/2023, 11:30

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

17/05/2023, 03:04

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 07:51

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2023, 22:45

Distribuído por dependência

02/05/2023, 22:45

Despacho

•08/05/2023, 07:51