0000005-65.2013.8.05.0191

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.651,36

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TOMMY LEITE E DERIVADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 38319•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:48

Baixa Definitiva

29/01/2025, 19:48

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 09:25

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2024, 12:34

Expedição de decisão.

17/10/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 23:46

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de apelação

01/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de TOMMY LEITE E DERIVADOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 05:13

Publicado Intimação em 16/07/2024.

01/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Tommy Leite E Derivados Ltda Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. Gene Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000005-65.2013.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:08

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 09:30

Decisão

•05/11/2024, 08:50

Decisão

•17/10/2024, 18:30

Decisão

•06/09/2024, 23:46

Sentença

•09/07/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:23

Sentença

•05/03/2024, 11:00

Despacho

•05/07/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 21:00