Execução Fiscal 0000005-65.2013.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.651,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TOMMY LEITE E DERIVADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 38319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:48

Baixa Definitiva

29/01/2025, 19:48

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 09:25

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2024, 12:34

Expedição de decisão.

17/10/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 23:46

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de apelação

01/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de TOMMY LEITE E DERIVADOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 05:13

Publicado Intimação em 16/07/2024.

01/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Tommy Leite E Derivados Ltda Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. Gene Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000005-65.2013.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:08

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:48

Baixa Definitiva

29/01/2025, 19:48

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 09:25

Juntada de certidão

23/01/2025, 09:25

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 09:30

Decisão

•05/11/2024, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/10/2024, 12:34

Expedição de decisão.

17/10/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 23:46

Conclusos para decisão

02/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de apelação

01/09/2024, 00:47

Decorrido prazo de TOMMY LEITE E DERIVADOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 05:13

Publicado Intimação em 16/07/2024.

01/08/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Tommy Leite E Derivados Ltda Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. Gene Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000005-65.2013.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:08

Expedição de intimação.

09/07/2024, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 13:41

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de TOMMY LEITE E DERIVADOS LTDA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2024, 11:42

Publicado Intimação em 12/03/2024.

13/03/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/03/2024, 03:38

Expedição de intimação.

08/03/2024, 15:17

Expedição de sentença.

05/03/2024, 11:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 11:00

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/08/2023, 11:02

Expedição de intimação.

10/07/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:29

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/04/2023 23:59.

26/05/2023, 05:45

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

20/04/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/03/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 21:00

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 10:56

Expedição de intimação.

02/05/2022, 10:56

Expedição de citação.

02/05/2022, 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/08/2021, 13:14

Devolvidos os autos

25/06/2019, 18:11

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

05/06/2019, 15:59

DOCUMENTO

17/05/2019, 16:48

MANDADO

12/04/2019, 13:03

MANDADO

09/04/2019, 12:46

MANDADO

29/03/2019, 11:02

PETIÇÃO

26/02/2019, 15:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/02/2019, 15:39

MERO EXPEDIENTE

01/02/2013, 09:56

CONCLUSÃO

10/01/2013, 17:38

DISTRIBUIÇÃO

02/01/2013, 15:36

Decisão

•17/10/2024, 18:30

Decisão

•06/09/2024, 23:46

Sentença

•09/07/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:23

Sentença

•05/03/2024, 11:00

Despacho

•05/07/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 21:00