Execução Fiscal 0058726-23.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.716,23

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOSE FARIAS SIMOES

OAB/BA 4316·CPF·Representa: Réu

ARLINDO CAMILO DA CUNHA FILHO

OAB/BA 4223·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO- CHESF

Terceiro

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2025, 19:18

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:45

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:41

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 11:32

Conclusos para decisão

08/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:27

Todas as movimentações(54)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2025, 19:18

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 08:55

22/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:45

Expedição de intimação.

29/08/2025, 12:41

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 11:32

Conclusos para decisão

08/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 20:27

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 05:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 22:32

Expedição de despacho.

09/01/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão

09/01/2025, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:29

Publicado Despacho em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

18/11/2024, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Antonio Jose Farias Simoes (OAB:BA4316) Advogado: Arlindo Camilo Da Cunha Filho (OAB:BA4223) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0058726-23.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDRE BONELLI REBOUCAS, ANTONIO JOSE FARIAS SIMOES, ARLINDO CAMILO DA CUNHA FILHO, MARCO ANTONIO GOULART LANES, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0058726-23.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Promova-se a devida habilitação requerida pelo patrono da parte executada. Dando seguimento, verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Persistindo o interesse, deve o ente público apresentar planilha atualizada do crédito para viabilizar a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 13 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Antonio Jose Farias Simoes (OAB:BA4316) Advogado: Arlindo Camilo Da Cunha Filho (OAB:BA4223) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0058726-23.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDRE BONELLI REBOUCAS, ANTONIO JOSE FARIAS SIMOES, ARLINDO CAMILO DA CUNHA FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0058726-23.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 10 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de extinção. Salvador, 19 de dezembro de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/11/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 05:39

Expedição de despacho.

13/11/2024, 05:39

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:47

Publicado Despacho em 06/02/2024.

09/02/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

09/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:26

Expedição de despacho.

02/02/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:58

Conclusos para decisão

06/09/2023, 10:55

Devolvidos os autos

03/06/2020, 19:23

Recebimento

26/10/2018, 00:00

Recebimento

07/10/2015, 00:00

Recebimento

25/09/2015, 00:00

Recebimento

19/06/2013, 00:00

Recebimento

16/05/2013, 00:00

Recebimento

17/10/2012, 00:00

Recebimento

26/09/2012, 00:00

Recebimento

08/05/2012, 00:00

Conclusão

27/05/2011, 15:10

Conclusão

13/05/2011, 10:33

Conclusão

23/09/2010, 16:12

Apensamento

23/09/2010, 16:00

Apensamento

23/09/2010, 16:00

Distribuição

27/08/1998, 10:23

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 18:24

Sentença

•29/08/2025, 12:41

Sentença

•08/08/2025, 11:32

Documento de Comprovação

•19/05/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:04

Despacho

•09/01/2025, 18:22

Despacho

•13/11/2024, 08:38

Despacho

•13/11/2024, 05:39

Despacho

•02/02/2024, 09:53

Despacho

•19/12/2023, 16:58