Agravo em Recurso Especial 0000676-45.2011.8.05.0034 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000676-45.2011.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 28/04/2026

29/04/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 36675/2026 - EDcl

30/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036675 - EDcl no AREsp 3119386 - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:10

Embargos de Declaração de ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, CHRISTIANE HELENA DE SOUZA CALMON SANTOS e ELZA CHAVES DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00036675 - EDcl no AREsp 3119386

26/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 22:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 36675/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

10/02/2026, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para PORFIRA DAS NEVES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 36675/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

10/02/2026, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2026 Petição Nº 36675/2026 -

22/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36675/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

20/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36675/2026

20/01/2026, 16:41

Protocolizada Petição 36675/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 16:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 20:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 36675/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0036675 - EDcl no AREsp 3119386 - Publicação prevista para 30/03/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, CHRISTIANE HELENA DE SOUZA CALMON SANTOS e ELZA CHAVES DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00036675 - EDcl no AREsp 3119386

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 36675/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para PORFIRA DAS NEVES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 36675/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/01/2026 Petição Nº 36675/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36675/2026. Publicação prevista para 22/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36675/2026

Protocolizada Petição 36675/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/01/2026

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