Embargos de Declaração Cível 0055717-96.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 120.080,34

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AIRES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM MONTAGENS INDUSTRIAS LTDA ME

Reu

ARIES TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

NELSON BARROSO AYRES

OUTROS_PARTICIPANTES

WAGNER BUSTAMANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

AIRES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EM MONTAGENS INDUSTRIAS LTDA ME

Reu

ARIES TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

NELSON BARROSO AYRES

OUTROS_PARTICIPANTES

WAGNER BUSTAMANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO CESAR NUNES DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:13

Baixa Definitiva

08/04/2024, 10:13

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de ARIES TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 00:21

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

03/04/2024, 11:11

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:13

Acolhida a exceção de Incompetência

09/03/2024, 11:36

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 15:05

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:34

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 10:13

Baixa Definitiva

08/04/2024, 10:13

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:55

Decorrido prazo de ARIES TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS EM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 05/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 10:23

Decisão

•09/03/2024, 11:36

07/04/2024, 00:21

Juntada de certidão

05/04/2024, 11:12

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

03/04/2024, 11:11

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:13

Acolhida a exceção de Incompetência

09/03/2024, 11:36

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:09

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2024, 15:05

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:01

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024, 13:28

Distribuído por dependência

25/01/2024, 13:28

Despacho

•30/01/2024, 12:03

Despacho

•30/01/2024, 11:01