Agravo em Recurso Especial 0359952-96.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V Empresarial de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Empresarial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Josevando Souza Andrade 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Josevando Souza Andrade

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

VERA LUCIA LIMA CONCEICAO

CPF

Reu

JOSE MARIA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARMIN DELBERT KUENTZER

OAB/BA 24350·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

OAB/BA 43708·CPF·Representa: Autor

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028·CPF·Representa: Autor

SANDRA REIS DA SILVA

OAB/BA 26119·CPF·Representa: Réu

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA

OAB/BA 31147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

08/04/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

08/04/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/02/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/05/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 18:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

08/04/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

08/04/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/02/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 12:21

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:00

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2025, 20:00

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:16

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:15

-

•06/02/2025, 12:10