Embargos de Declaração Cível 0359952-96.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687·Representa: Autor

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651·Representa: Autor

ARMIN DELBERT KUENTZER

Representa: Autor

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

OAB/BA 43708·Representa: Autor

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Autor

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA CONCEICAO

CPF

Autor

VERA LUCIA LIMA CONCEICAO

CPF

Autor

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

JOSE MARIA CONCEICAO

CPF

Reu

VERA LUCIA LIMA CONCEICAO

CPF

Reu

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

TIAGO REIS GARRIDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GETULIO DA ROCHA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

RITA DE CASSIA BORGES BOA MORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

MAILI DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687·Representa: Autor

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651·Representa: Autor

ARMIN DELBERT KUENTZER

Representa: Autor

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

OAB/BA 43708·Representa: Autor

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028·CPF·Representa: Autor

SANDRA REIS DA SILVA

OAB/BA 26119·CPF·Representa: Autor

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA

Representa: Autor

SANDRA REIS DA SILVA

OAB/BA 26119·CPF·Representa: Réu

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA

Representa: Réu

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028·CPF·Representa: Réu

ARMIN DELBERT KUENTZER

Representa: Réu

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

OAB/BA 43708·Representa: Réu

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651·Representa: Réu

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA CONCEICAO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:23

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:23

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 05:57

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 22:32

Despacho

•29/02/2024, 12:44

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA CONCEICAO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:45

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 16:23

Baixa Definitiva

21/08/2024, 16:23

Juntada de certidão

21/08/2024, 16:20

Publicado Ementa em 02/08/2024.

02/08/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 05:57

Juntada de certidão

01/08/2024, 09:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/07/2024, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024, 22:32

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2024, 19:29

Incluído em pauta para 29/07/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

10/07/2024, 17:27

Retirado de pauta

04/07/2024, 18:43

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:33

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

05/06/2024, 17:46

Solicitado dia de julgamento

03/06/2024, 09:14

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2024, 16:03

Juntada de certidão

26/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de JOSE MARIA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA LIMA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2024, 10:14

Publicado Despacho em 04/03/2024.

02/03/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:36

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:16

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 12:41

Distribuído por dependência

23/02/2024, 12:40

Despacho

•29/02/2024, 11:16