Execução Fiscal 0010158-26.2014.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.694,54

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

G FONSECA LOCADORA E TRANSP LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 38319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:09

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:09

Determinado o arquivamento definitivo

30/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:34

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:34

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:19

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de apelação

01/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de G FONSECA LOCADORA E TRANSP LTDA em 06/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:29

Publicado Intimação em 16/07/2024.

01/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: G Fonseca Locadora E Transp Ltda Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0010158-26.2014.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:09

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:09

Determinado o arquivamento definitivo

30/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:34

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 15:39

Acórdão

•28/07/2025, 16:44

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:34

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:19

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de apelação

01/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de G FONSECA LOCADORA E TRANSP LTDA em 06/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:29

Publicado Intimação em 16/07/2024.

01/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: G Fonseca Locadora E Transp Ltda Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0010158-26.2014.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:02

Expedição de intimação.

09/07/2024, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 13:41

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de G FONSECA LOCADORA E TRANSP LTDA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2024, 11:40

Publicado Intimação em 12/03/2024.

13/03/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

13/03/2024, 03:39

Expedição de intimação.

08/03/2024, 15:16

Expedição de sentença.

05/03/2024, 11:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2024, 11:00

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/08/2023, 10:59

Expedição de intimação.

10/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:55

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/04/2023 23:59.

14/05/2023, 19:27

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2023.

20/04/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 20:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

09/03/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 20:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/10/2021, 15:55

Devolvidos os autos

17/06/2019, 03:21

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

05/06/2019, 11:37

DOCUMENTO

17/05/2019, 16:48

MANDADO

12/04/2019, 13:06

MANDADO

09/04/2019, 12:46

MANDADO

01/04/2019, 09:35

PETIÇÃO

26/02/2019, 15:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/02/2019, 16:14

MERO EXPEDIENTE

19/12/2014, 11:52

DISTRIBUIÇÃO

10/12/2014, 16:39

Decisão

•17/03/2025, 13:56

Decisão

•17/03/2025, 11:45

Decisão

•10/12/2024, 15:19

Sentença

•09/07/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:23

Sentença

•05/03/2024, 11:00

Despacho

•04/07/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 20:51