Agravo em Recurso Especial 0501207-84.2018.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501207-84.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/04/2024, 19:15

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/04/2024, 19:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1145730/2023 - AgInt

06/03/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1145730 - AgInt no AREsp 2457017 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 14:10

Conhecido o recurso de AGENCIA DE VIAGENS RC TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01145730/2023 - AgInt no AREsp 2457017/BA

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

20/02/2024, 20:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:47

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1145730/2023 - AgInt no AREsp 2457017/BA

15/02/2024, 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/02/2024, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/02/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1145730/2023 - AgInt

06/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024, 19:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2024, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2024, 21:51

—