Usucapião 8010115-41.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Usucapião · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

VANDERCLEI CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

SILVIO ROMERO ANDRADE MANGABINHA

Terceiro

MARIA DANTAS CARVALHO CONRADO

Terceiro

ELIO DAMASCENO SANTOS

Terceiro

JOSE RAIMUNDO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR

OAB/BA 50614·CPF·Representa: Autor

POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES

OAB/BA 55962·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL ARAUJO RIBEIRO

OAB/BA 68298·CPF·Representa: Réu

LANESSA FREITAS MANGABINHA

OAB/BA 56459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VANDERCLEI CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

SILVIO ROMERO ANDRADE MANGABINHA

Terceiro

MARIA DANTAS CARVALHO CONRADO

Terceiro

ELIO DAMASCENO SANTOS

Terceiro

JOSE RAIMUNDO SANTOS

Terceiro

SERGIO HENRIQUE RIBEIRO NASCIMENTO

Terceiro

HERDEIROS DE JOAO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA

Terceiro

SILVIO ROMERO ANDRADE MANGABINHA

Reu

MARIA DANTAS CARVALHO CONRADO

Reu

OLIMPIA OLIVEIRA CARVALHO FARIAS

CPF

Reu

ROSILAND ANDRADE MANGABINHA

CPF

Reu

JOAO DANTAS CARVALHO

CPF

Reu

HERDEIROS DE JOAO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA

Reu

ELIO DAMASCENO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RAIMUNDO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO HENRIQUE RIBEIRO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de VANDERCLEI CORREIA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de OLIMPIA OLIVEIRA CARVALHO FARIAS em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de VANDERCLEI CORREIA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO NASCIMENTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de VANDERCLEI CORREIA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 09:52

Despacho

•11/02/2026, 16:08

04/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:47

Publicado Despacho em 18/11/2024.

04/04/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de OLIMPIA OLIVEIRA CARVALHO FARIAS em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de VANDERCLEI CORREIA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ANDRADE MANGABINHA em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de MARIA DANTAS CARVALHO CONRADO em 03/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:27

Publicado Edital em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 01:40

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 12:29

Expedição de Edital.

12/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de VANDERCLEI CORREIA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de OLIMPIA OLIVEIRA CARVALHO FARIAS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ANDRADE MANGABINHA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DANTAS CARVALHO CONRADO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:16

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de MARIA DANTAS CARVALHO CONRADO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de OLIMPIA OLIVEIRA CARVALHO FARIAS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de VANDERCLEI CORREIA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ANDRADE MANGABINHA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:06

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 13:07

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 08:12

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2025, 10:36

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:21

Juntada de certidão

08/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:24

Decorrido prazo de VANDERCLEI CORREIA DA SILVA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:24

Decorrido prazo de MARIA DANTAS CARVALHO CONRADO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:24

Decorrido prazo de OLIMPIA OLIVEIRA CARVALHO FARIAS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:24

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:24

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:24

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ANDRADE MANGABINHA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/09/2025, 16:42

Publicado Despacho em 15/09/2025.

13/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:21

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO ANDRADE MANGABINHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de MARIA DANTAS CARVALHO CONRADO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de OLIMPIA OLIVEIRA CARVALHO FARIAS em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:16

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:32

Publicado Despacho em 08/07/2025.

20/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

20/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 06:56

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:54

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:40

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:09

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:09

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:09

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2025, 02:09

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:09

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2025, 02:08

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2025, 01:28

Expedição de mandado.

26/03/2025, 18:02

Expedição de mandado.

26/03/2025, 18:02

Expedição de mandado.

26/03/2025, 18:02

Expedição de mandado.

26/03/2025, 17:44

Expedição de mandado.

26/03/2025, 17:44

Expedição de mandado.

26/03/2025, 17:44

Expedição de mandado.

26/03/2025, 17:44

Expedição de mandado.

26/03/2025, 17:44

Juntada de acesso aos autos

26/03/2025, 17:31

Decorrido prazo de VANDERCLEI CORREIA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:35

Decorrido prazo de VANDERCLEI CORREIA DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 11:45

Decorrido prazo de JOAO DANTAS CARVALHO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 20:44

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 20:44

Decorrido prazo de HERDEIROS DE JOÃO MANGABINHA FILHO E DORALICE ANDRADE MANGABINHA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 20:15

Decorrido prazo de ROSILAND ANDRADE MANGABINHA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 20:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.

02/02/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/02/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:38

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vanderclei Correia Da Silva Advogado: Ailton Santos Alexandrino Junior (OAB:BA50614) Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962) Reu: Joao Dantas Carvalho Reu: Rosiland Andrade Mangabinha Reu: Herdeiros De João Mangabinha Filho E Doralice Andrade Mangabinha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Usucapião Extraordinária] 8010115-41.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: VANDERCLEI CORREIA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR, POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES Requerido: JOAO DANTAS CARVALHO e outros (2) D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010115-41.2024.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Defiro a gratuidade de justiça. 2. A citação por edital somente será autorizada após o esgotamento dos meios disponíveis para localização dos acionados, sob pena de nulidade absoluta. 3. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar o CPF dos acionados a fim de possibilitar a busca dos endereços por meio dos sistemas judiciais disponíveis. 4. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos. Itabuna (Ba), data de assinatura no sistema. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

18/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 17:09

Despacho

•04/12/2025, 10:18

Despacho

•02/12/2025, 15:34

Despacho

•11/09/2025, 11:02

Despacho

•10/09/2025, 18:21

Despacho

•04/07/2025, 13:05

Despacho

•03/07/2025, 12:30

Despacho

•18/06/2025, 12:28

Despacho

•03/06/2025, 06:56

Despacho

•19/12/2024, 12:54

Despacho

•19/12/2024, 10:38

Despacho

•13/11/2024, 09:54

Despacho

•13/11/2024, 09:23