Execução Fiscal 0000530-90.2011.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2011

Valor da Causa

R$ 566.205,20

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubaitaba

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO

OAB/BA 14421·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:54

Juntada de certidão dd2g

02/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/03/2025, 08:16

Juntada de informação

10/03/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:34

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024, 11:59

Publicado Intimação em 04/09/2024.

15/09/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

15/09/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:27

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 07/08/2024 23:59.

19/08/2024, 02:52

Todas as movimentações(53)

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:54

Juntada de certidão dd2g

02/06/2025, 10:54

Conclusos para despacho

02/06/2025, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 17:11

Decisão

•01/04/2025, 11:08

11/03/2025, 08:16

Juntada de informação

10/03/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:34

Juntada de certidão

07/03/2025, 10:22

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2024, 11:59

Publicado Intimação em 04/09/2024.

15/09/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

15/09/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:27

Juntada de certidão

02/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de apelação

27/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO em 07/08/2024 23:59.

19/08/2024, 02:52

Publicado Intimação em 17/07/2024.

21/07/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

21/07/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000530-90.2011.8.05.0264. Executado: Hospital Sao Vicente De Paulo Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA – JURISDIÇÃO PLENA Processo: 0000530-90.2011.8.05.0264 Órgão Julgador: COMARCA DE UBAITABA – JURISDIÇÃO PLENA EXEQUENTE: EXEQUENTE: A UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 0000530-90.2011.8.05.0264 Execução Fiscal Jurisdição: Ubaitaba

15/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/07/2024, 18:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 30/08/2022 23:59.

03/09/2022, 06:36

Juntada de Ofício

08/07/2022, 13:04

Expedição de intimação.

27/06/2022, 14:39

Juntada de Carta precatória

15/06/2022, 10:10

Decorrido prazo de DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA em 06/05/2022 23:59.

14/05/2022, 03:08

Decorrido prazo de A UNIÃO em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:02

Publicado Intimação em 08/04/2022.

16/04/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 09:45

Expedição de intimação.

07/04/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 17:34

Conclusos para decisão

21/05/2020, 10:47

Devolvidos os autos

10/06/2019, 17:36

REMESSA

05/02/2019, 15:21

CONCLUSÃO

09/04/2014, 11:57

PETIÇÃO

14/02/2014, 10:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/02/2014, 10:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/02/2014, 10:05

RECEBIMENTO

14/02/2014, 09:50

REMESSA

23/01/2014, 12:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

23/01/2014, 12:16

DOCUMENTO

23/01/2014, 11:59

REMESSA

05/02/2013, 11:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/08/2012, 12:21

DOCUMENTO

09/08/2012, 15:23

REMESSA

05/07/2012, 11:59

MERO EXPEDIENTE

26/06/2012, 09:52

APENSAMENTO

24/04/2012, 11:24

DOCUMENTO

16/04/2012, 14:54

DOCUMENTO

27/12/2011, 11:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

12/12/2011, 12:24

MERO EXPEDIENTE

12/12/2011, 12:10

CONCLUSÃO

22/07/2011, 12:03

DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 10:18

Decisão

•31/03/2025, 18:21

Despacho

•07/03/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:27

Sentença

•09/06/2021, 17:34