Apelação Cível 0001251-04.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.095,92

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V da Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes de Camaçari

Partes do Processo

SIMONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA

Autor

POLLIANA SANTOS NASCIMENTO

Autor

SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTO

Autor

ESPOLIO DE MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

AMANDA DE GOES LUZ QUEIROZ

Representa: Autor

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868·CPF·Representa: Réu

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES

Representa: Réu

DUANE VICTORIA MENEZES SANTOS

OAB/BA 77507·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS DE MACEDO

OAB/BA 30641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SIMONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA

Autor

POLLIANA SANTOS NASCIMENTO

Autor

SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTO

Autor

ESPOLIO DE MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO BATISTA NETO

CPF

Autor

GERVASIO FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE MARILENE SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

AMANDA DE GOES LUZ QUEIROZ

Representa: Autor

ROQUENALVO FERREIRA DANTAS

OAB/BA 26868·CPF·Representa: Réu

HAMURAB NASCIMENTO MENEZES

Representa: Réu

DUANE VICTORIA MENEZES SANTOS

OAB/BA 77507·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS DE MACEDO

OAB/BA 30641·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA SANTOS CARVALHO

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA NETO em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de GERVASIO FERNANDES DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de POLLIANA SANTOS NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de SIMONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:06

Juntada de Petição de AP_0001251_04.2012.8.05.0039. NI_UNIÃO ESTÁVEL

25/06/2025, 18:33

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para

17/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:01

Todas as movimentações(40)

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2025, 15:38

Decorrido prazo de SUZAN RAUARD SANTOS NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA NETO em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de GERVASIO FERNANDES DOS SANTOS em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de POLLIANA SANTOS NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/06/2025, 15:11

Despacho

•06/06/2025, 21:33

03/07/2025, 21:06

Decorrido prazo de SIMONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA em 26/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:06

Juntada de Petição de AP_0001251_04.2012.8.05.0039. NI_UNIÃO ESTÁVEL

25/06/2025, 18:33

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/06/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para

17/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 09:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/08/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/08/2024, 16:57

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:57

Juntada de despacho

26/06/2024, 14:30

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 14:30

Baixa Definitiva

17/11/2022, 09:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/11/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 09:39

Juntada de certidão

17/11/2022, 09:37

Publicado Ementa em 18/10/2022.

18/10/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 16:28

Conhecido o recurso de GERVASIO FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 128.433.775-87 (APELANTE) e provido

17/10/2022, 14:22

Deliberado em sessão - julgado

17/10/2022, 12:44

Incluído em pauta para 07/10/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

27/09/2022, 18:02

Solicitado dia de julgamento

23/09/2022, 17:33

Conclusos #Não preenchido#

26/04/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 08:50

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 11:08

Recebidos os autos

19/04/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 10:36

Despacho

•08/05/2024, 18:31

Sentença

•11/04/2024, 16:23

Despacho

•25/01/2024, 21:28

Decisão

•19/12/2023, 10:28

Decisão

•02/12/2023, 21:33

Despacho

•03/11/2023, 11:50

Decisão

•19/07/2023, 17:22

Despacho

•17/01/2023, 16:31

Despacho

•18/11/2022, 15:07

Acórdão

•17/10/2022, 12:58

Despacho

•18/04/2022, 10:49

Despacho

•15/12/2021, 09:07

Sentença

•27/10/2021, 16:30

Todos os documentos(32)

Despacho

•16/06/2025, 15:11

Despacho

•06/06/2025, 21:33

Despacho

•08/05/2024, 18:31

Sentença

•11/04/2024, 16:23

Despacho

•25/01/2024, 21:28

Decisão

•19/12/2023, 10:28

Decisão

•02/12/2023, 21:33

Despacho

•03/11/2023, 11:50

Decisão

•19/07/2023, 17:22

Despacho

•17/01/2023, 16:31

Despacho

•18/11/2022, 15:07

Acórdão

•17/10/2022, 12:58

Despacho

•18/04/2022, 10:49

Despacho

•15/12/2021, 09:07

Sentença

•27/10/2021, 16:30

Sentença

•20/09/2021, 20:47

Despacho

•01/09/2021, 10:38

Decisão

•09/07/2021, 15:25

Despacho

•16/01/2021, 10:55

Despacho

•07/10/2020, 08:18

Despacho

•22/07/2020, 13:31

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 09:00

Despacho

•27/08/2019, 13:48

Despacho

•27/08/2019, 13:48

Despacho

•27/08/2019, 12:04

Despacho

•27/08/2019, 12:04

Decisão

•27/08/2019, 12:02

Despacho

•27/08/2019, 08:56

Decisão

•27/08/2019, 08:54

Despacho

•23/04/2019, 09:29

Decisão

•29/06/2016, 14:03