Tutela Cautelar Antecedente 8108443-85.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Cautelar Antecedente · 7ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LYRA ALVES DORETTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

FB BRASIL

Terceiro

EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:08

Juntada de certidão dd2g

24/02/2026, 11:55

Recebidos os autos

24/02/2026, 11:55

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 15:08

23/03/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:08

Juntada de certidão dd2g

24/02/2026, 11:55

Recebidos os autos

24/02/2026, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025, 16:35

Juntada de certidão

23/07/2025, 17:50

Decorrido prazo de EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

30/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

30/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501964339

22/05/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 18:13

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

24/04/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 18:17

Juntada de certidão

25/03/2025, 18:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 10:32

Publicado Despacho em 12/12/2024.

29/12/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

29/12/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:25

Juntada de certidão

17/10/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Edgard Conceicao Dos Santos Advogado: Guilherme Lyra Alves Doretto (OAB:SP426360) Requerido: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8108443-85.2023.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 19:33

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

04/04/2024, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 09:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 04/04/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

04/04/2024, 09:43

Recebidos os autos.

04/04/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 20:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

12/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

12/03/2024, 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

05/03/2024, 11:05

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:05

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 04/04/2024 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

05/03/2024, 11:03

Publicado Decisão em 29/11/2023.

07/01/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:06

Expedição de decisão.

28/11/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 042.740.535-12 (REQUERENTE).

28/11/2023, 10:58

Não Concedida a Medida Liminar

28/11/2023, 10:58

Conclusos para decisão

22/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de outros documentos

19/10/2023, 10:56

Decorrido prazo de EDGARD CONCEICAO DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 19:06

Publicado Despacho em 25/08/2023.

26/09/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:45

Conclusos para despacho

16/08/2023, 20:33

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/08/2023, 20:33

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 20:33

Acórdão

•17/12/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 18:13

Sentença

•24/04/2025, 12:35

Sentença

•24/04/2025, 10:19

Despacho

•10/12/2024, 12:49

Despacho

•09/12/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•14/07/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:05

Decisão

•28/11/2023, 13:27

Decisão

•28/11/2023, 10:58

Despacho

•24/08/2023, 09:56

Despacho

•23/08/2023, 09:45