Agravo em Recurso Especial 0500651-54.2020.8.05.0229 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500651-54.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752864/2025

20/08/2025, 10:05

Protocolizada Petição 752864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 09:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 554662/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0554662 - AgRg no AREsp 2940493 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2025, 09:57

Conhecido o recurso de TIAGO DOS SANTOS AROUCA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 554662/2025 - AgRg no AREsp 2940493

12/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639803/2025

11/07/2025, 15:11

Protocolizada Petição 639803/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 554662/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2025, 08:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:10

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