Embargos de Declaração Cível 0066922-25.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

Autor

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

CPF

Autor

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

Autor

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

CPF

Autor

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO

Terceiro

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

IMBUI I SPE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 16:42

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:42

Juntada de informações judiciais

14/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Publicado Ementa em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2023, 17:57

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 16:42

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:42

Juntada de informações judiciais

14/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de RODRIGO CLEOMENES BOTELHO DE ARAGAO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/07/2023, 11:46

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de FIT RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:51

Publicado Ementa em 13/07/2023.

14/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2023, 17:57

Incluído em pauta para 03/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/06/2023, 14:54

Solicitado dia de julgamento

19/06/2023, 11:33

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2023, 17:25

Distribuído por dependência

12/04/2023, 17:24