Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.
19/02/2026, 09:40
Decorrido prazo de YAYA PRAIA HOTEL LTDA em 10/04/2025 23:59.
19/02/2026, 09:40
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
19/02/2026, 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/02/2026, 07:35
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.
26/01/2026, 06:05
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.
26/01/2026, 05:44
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
25/01/2026, 20:47
Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025
25/01/2026, 20:47
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 09:31
Baixa Definitiva
19/12/2025, 09:31
Decorrido prazo de ÉRICA DE OLIVEIRA LAPA DANTAS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de ÉRICA DE OLIVEIRA LAPA DANTAS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Documentos
Sentença
•18/11/2025, 13:35
Ato Ordinatório
•13/10/2025, 12:46
26/01/2026, 06:05
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/08/2025 23:59.
26/01/2026, 05:44
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
25/01/2026, 20:47
Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025
25/01/2026, 20:47
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 09:31
Baixa Definitiva
19/12/2025, 09:31
Decorrido prazo de ÉRICA DE OLIVEIRA LAPA DANTAS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de ÉRICA DE OLIVEIRA LAPA DANTAS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:58
Juntada de certidão
26/11/2025, 08:45
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 08:33
Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025
21/11/2025, 06:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 09:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2025, 13:35
Conclusos para decisão
18/11/2025, 09:00
Juntada de Petição de petição
17/11/2025, 16:14
Entrega de Documento
17/11/2025, 13:26
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:46
Decorrido prazo de YAYA PRAIA HOTEL LTDA em 11/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:46
Decorrido prazo de YAYA PRAIA HOTEL LTDA em 11/11/2025 23:59.
13/11/2025, 12:46
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.
13/11/2025, 11:27
Decorrido prazo de YAYA PRAIA HOTEL LTDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 04:37
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 04:37
Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 23:09
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.
20/10/2025, 23:25
Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025
15/10/2025, 02:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 12:46
Ato ordinatório praticado
13/10/2025, 09:00
Publicado Decisão em 10/10/2025.
10/10/2025, 15:02
Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025
10/10/2025, 15:02
Juntada de Petição de petição
09/10/2025, 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 10:39
Juntada de informação
08/10/2025, 10:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2025, 12:16
Conclusos para decisão
05/09/2025, 11:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025, 10:44
Decorrido prazo de YAYA PRAIA HOTEL LTDA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025, 01:43
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025, 01:43
Publicado Despacho em 04/08/2025.
09/08/2025, 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
09/08/2025, 22:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025, 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 12:27
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025, 12:27
Conclusos para despacho
30/07/2025, 12:25
Juntada de Petição de procuração
11/04/2025, 14:45
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 10:53
Ato ordinatório praticado
18/03/2025, 12:48
Recebidos os autos
17/03/2025, 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 09:36
Juntada de recurso especial
17/03/2025, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A)
Apelado: Yaya Praia Hotel Ltda Advogado: Renato Luiz Rodrigues Goncalves (OAB:BA27903-A) Advogado: Érica De Oliveira Lapa Dantas (OAB:MG109918-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000796-15.2011.8.05.0220 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A)
APELADO: YAYA PRAIA HOTEL LTDA Advogado(s): RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES (OAB:BA27903-A), ÉRICA DE OLIVEIRA LAPA DANTAS (OAB:MG109918-A) DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que o presente apelo já foi julgado, conforme decisão colegiada de id 67708535. Sendo assim, esgotada a atividade jurisdicional deste magistrado, determino a remessa do presente recurso para a secretaria, que deverá adotar as providências cabíveis, haja vista a interposição de Recurso Especial pela Apelante (id 69324767), de competência da Segunda Vice-Presidência. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 0000796-15.2011.8.05.0220 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
20/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2024, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024, 12:41
Conclusos para decisão
19/10/2024, 15:56
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024, 05:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024, 09:18
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 10:46
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
29/09/2024, 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
29/09/2024, 11:41
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 16:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024, 14:07
Ato ordinatório praticado
19/09/2024, 09:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024, 14:40
Ato ordinatório praticado
16/09/2024, 09:20
Juntada de certidão
13/09/2024, 14:21
Recebidos os autos
13/09/2024, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 14:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/02/2024, 10:30
Juntada de certidão
22/02/2024, 10:29
Juntada de Petição de contra-razões
06/02/2024, 14:55
Decorrido prazo de YAYA PRAIA HOTEL LTDA em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024, 03:29
Decorrido prazo de YAYA PRAIA HOTEL LTDA em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:38
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA ELÉTRICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:38
Decorrido prazo de YAYA PRAIA HOTEL LTDA em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:17
Decorrido prazo de YAYA PRAIA HOTEL LTDA em 02/02/2024 23:59.
06/02/2024, 02:12
Juntada de Petição de documento de comprovação
30/01/2024, 16:16
Publicado Sentença em 11/12/2023.
14/01/2024, 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023, 14:38
Julgado procedente o pedido
04/12/2023, 14:38
Conclusos para julgamento
20/09/2021, 17:45
Conclusos para despacho
14/05/2021, 09:48
Juntada de ata da audiência
05/05/2021, 10:36
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 28/04/2021 13:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA.
05/05/2021, 10:35
Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2021, 18:12
Decorrido prazo de RENATO LUIZ RODRIGUES GONCALVES em 31/03/2021 23:59.
01/04/2021, 01:23
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DANTAS em 31/03/2021 23:59.
01/04/2021, 01:23
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 31/03/2021 23:59.
01/04/2021, 01:23
Publicado Intimação em 23/03/2021.
27/03/2021, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 06:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021, 13:03
Ato ordinatório praticado
22/03/2021, 13:01
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 28/04/2021 13:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA.
22/03/2021, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020, 09:10
Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 06/09/2019 23:59:59.