Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 29/05/2023 23:59.
06/05/2026, 00:54
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 29/05/2023 23:59.
06/05/2026, 00:54
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.
05/05/2026, 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2026, 22:53
Publicado Decisão em 22/04/2026.
22/04/2026, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 07:47
Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2026, 21:55
Conclusos para despacho
15/04/2026, 13:19
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 17:55
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 19:16
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 18:19
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 08/07/2025 23:59.
24/03/2026, 00:06
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 08/07/2025 23:59.
24/03/2026, 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
23/03/2026, 23:53
Documentos
Decisão
•17/04/2026, 07:47
Decisão
•16/04/2026, 21:55
22/04/2026, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2026, 07:47
Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2026, 21:55
Conclusos para despacho
15/04/2026, 13:19
Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 17:55
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 19:16
Juntada de Petição de petição
31/03/2026, 18:19
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 08/07/2025 23:59.
24/03/2026, 00:06
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 08/07/2025 23:59.
24/03/2026, 00:06
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
23/03/2026, 23:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2026, 23:52
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2026.
10/03/2026, 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 16:04
Ato ordinatório praticado
07/03/2026, 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 18:46
Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 11:13
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 02:08
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 02:08
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:55
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:55
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:18
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 01:18
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 00:57
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2025 23:59.
15/02/2026, 00:57
Publicado Decisão em 25/04/2025.
15/02/2026, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
15/02/2026, 00:28
Juntada de certidão
26/01/2026, 23:47
Juntada de certidão
17/11/2025, 18:41
Publicado Despacho em 03/11/2025.
03/11/2025, 00:26
Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025
01/11/2025, 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2025, 12:50
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 12:17
Conclusos para despacho
30/10/2025, 10:38
Juntada de Petição de petição
29/10/2025, 10:46
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 22:01
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de petição
06/10/2025, 13:04
Ato ordinatório praticado
18/09/2025, 09:01
Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.
16/09/2025, 23:27
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
16/09/2025, 23:26
Ato ordinatório praticado
11/09/2025, 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025, 10:59
Juntada de Petição de petição
05/09/2025, 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 14:11
Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2025, 08:07
Conclusos para despacho
04/07/2025, 10:37
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 17/06/2025 23:59.
01/07/2025, 04:04
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 17/06/2025 23:59.
01/07/2025, 04:04
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
30/06/2025, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
30/06/2025, 20:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025, 10:45
Ato ordinatório praticado
08/06/2025, 10:45
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 23:54
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
01/06/2025, 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
01/06/2025, 14:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502664875
28/05/2025, 09:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502080425
23/05/2025, 16:25
Ato ordinatório praticado
23/05/2025, 16:25
Processo Reativado
16/05/2025, 08:47
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025, 07:11
Conclusos para despacho
15/04/2025, 11:15
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 12:18
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025, 10:42
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 15:59
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
04/03/2025, 21:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
04/03/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 10:01
Juntada de Petição de petição
18/01/2025, 04:10
Ato ordinatório praticado
12/12/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Mda Construcoes Ltda Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634)
Executado: Banco Safra Sa Advogado: Ian Coutinho Mac Dowell De Figueiredo (OAB:PE19595) Perito Do Juízo: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Perdas e Danos] nº 0319838-52.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: MDA CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) do reclamante: SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA, DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO, MARIA CLARICE MACHADO LIMA, SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO
EXECUTADO: BANCO SAFRA SA Advogado(s) do reclamado: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0319838-52.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Intime-se imediatamente o perito para tomar ciência da sua nomeação nesses autos, bem como se manifestar sobre a contraproposta apresentada pela parte autora em relação aos honorários periciais de ID. 465134391. Salvador, 12 de novembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Braid Juíza de Direito Dm
20/11/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024, 08:12
Conclusos para despacho
12/11/2024, 09:16
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 01:27
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 01:27
Publicado Despacho em 23/09/2024.
27/09/2024, 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
27/09/2024, 12:40
Juntada de Petição de petição
23/09/2024, 09:40
Embargos de declaração não acolhidos
16/09/2024, 16:49
Conclusos para decisão
09/08/2024, 14:44
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 08:42
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 17:46
Publicado Despacho em 27/06/2024.
30/06/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
30/06/2024, 00:02
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024, 11:05
Conclusos para despacho
07/06/2024, 15:55
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024, 16:42
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024, 16:42
Publicado Decisão em 25/04/2024.
05/05/2024, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
05/05/2024, 06:03
Juntada de Petição de petição
03/05/2024, 10:24
Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2024, 12:56
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 28/09/2023 10:00 em/para 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/03/2024, 10:01
Conclusos para decisão
19/02/2024, 11:22
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
13/02/2024, 18:38
Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/02/2024, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
13/02/2024, 11:05
Juntada de Petição de petição
25/01/2024, 17:35
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 06/10/2023 23:59.
24/01/2024, 04:46
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024, 22:44
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024, 22:31
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024, 22:26
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024, 22:26
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024, 22:03
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024, 21:50
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2023 23:59.
16/01/2024, 21:50
Publicado Despacho em 28/09/2023.
11/01/2024, 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024, 23:28
Publicado Despacho em 01/12/2023.
30/12/2023, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023, 11:01
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2023, 16:37
Conclusos para despacho
12/12/2023, 11:54
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 17:49
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023, 16:58
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023, 16:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023, 11:49
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
30/11/2023, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023, 03:05
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023, 12:28
Conclusos para despacho
24/11/2023, 17:30
Juntada de Petição de petição
22/11/2023, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023, 15:58
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 15:58
Juntada de Petição de petição
29/10/2023, 10:20
Juntada de Petição de petição
24/10/2023, 16:59
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 17:34
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 15:24
Juntada de Petição de petição
06/10/2023, 15:26
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 26/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:04
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:04
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 26/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:43
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 28/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023, 22:57
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023, 10:53
Conclusos para despacho
12/09/2023, 14:34
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 30/08/2023 23:59.
02/09/2023, 19:45
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 30/08/2023 23:59.
02/09/2023, 19:45
Publicado Despacho em 22/08/2023.
02/09/2023, 07:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
02/09/2023, 07:31
Juntada de Petição de petição
25/08/2023, 11:24
Expedição de carta via ar digital.
23/08/2023, 09:11
Expedição de carta via ar digital.
23/08/2023, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023, 12:15
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 08:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 10:00 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
17/08/2023, 12:56
Conclusos para despacho
16/08/2023, 08:51
Juntada de Petição de petição
21/07/2023, 14:51
Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 23:56
Decorrido prazo de BANCO SAFRA SA em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023, 23:56
Expedição de ato ordinatório.
31/03/2023, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023, 08:35
Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 08:35
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 15:55
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 15:55
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Expedição de documento
31/08/2022, 00:00
Trânsito em julgado
19/08/2022, 00:00
Documento
25/07/2022, 00:00
Expedição de documento
25/07/2022, 00:00
Reativação
21/07/2022, 00:00
Reativação
14/04/2020, 00:00
Por decisão judicial
14/04/2020, 00:00
Publicação
27/09/2019, 00:00
Por decisão judicial
27/09/2019, 00:00
Força maior
25/09/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
24/09/2019, 00:00
Expedição de documento
25/07/2019, 00:00
Expedição de documento
18/10/2017, 00:00
Publicação
02/09/2017, 00:00
Publicação
02/09/2017, 00:00
Mero expediente
31/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
30/08/2017, 00:00
Petição
22/08/2017, 00:00
Publicação
18/08/2017, 00:00
Mero expediente
15/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2017, 00:00
Concluso para Despacho
14/08/2017, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
14/08/2017, 00:00
Petição
04/08/2017, 00:00
Publicação
14/07/2017, 00:00
Petição
14/07/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2017, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
13/06/2017, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
28/03/2017, 00:00
Expedição de documento
07/08/2014, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
07/08/2014, 00:00
Expedição de documento
01/04/2014, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
01/04/2014, 00:00
Expedição de documento
11/03/2014, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
11/03/2014, 00:00
Petição
25/02/2014, 00:00
Concluso para Despacho
25/02/2014, 00:00
Publicação
27/01/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2014, 00:00
Com efeito suspensivo
09/12/2013, 00:00
Concluso para Despacho
06/12/2013, 00:00
Petição
03/12/2013, 00:00
Recebimento
29/11/2013, 00:00
Publicação
13/11/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
13/11/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2013, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/11/2013, 00:00
Concluso para Sentença
06/11/2013, 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
09/08/2013, 00:00
Petição
08/08/2013, 00:00
Recebimento
07/08/2013, 00:00
Publicação
23/07/2013, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
23/07/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2013, 00:00
Com efeito suspensivo
16/07/2013, 00:00
Concluso para Despacho
13/06/2013, 00:00
Petição
10/06/2013, 00:00
Petição
05/06/2013, 00:00
Publicação
22/05/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2013, 00:00
Procedência em Parte
16/05/2013, 00:00
Concluso para Sentença
11/01/2013, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
13/09/2012, 00:00
Petição
02/08/2012, 00:00
Publicação
20/06/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2012, 00:00
Audiência Designada
14/06/2012, 00:00
Mero expediente
14/06/2012, 00:00
Petição
12/06/2012, 00:00
Concluso para Despacho
12/06/2012, 00:00
Recebimento
06/06/2012, 00:00
Publicação
25/05/2012, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
24/05/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/05/2012, 00:00
Mero expediente
18/05/2012, 00:00
Petição
16/05/2012, 00:00
Concluso para Despacho
16/05/2012, 00:00
Petição
15/05/2012, 00:00
Recebimento
14/05/2012, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
27/04/2012, 00:00
Mandado
25/04/2012, 00:00
Mandado
18/04/2012, 00:00
Expedição de documento
17/04/2012, 00:00
Publicação
11/04/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/04/2012, 00:00
Mero expediente
29/03/2012, 00:00
Petição
24/01/2012, 00:00
Concluso para Despacho
24/01/2012, 00:00
Publicação
16/12/2011, 00:00
Antecipação de tutela
14/12/2011, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico