Procedimento Comum Cível 0302684-31.2018.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302684-31.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cassio Junior Reis Da Silva Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Reu: Coca Cola Industrias Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Advogado: Andre Rodrigues Parente (OAB:CE15785) Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0302684-31.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] Polo ativo: AUTOR: CASSIO JUNIOR REIS DA SILVA Polo passivo: REU: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0302684-31.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 18/02/2025, às 15h50, para a produção da prova oral requerida pela parte requerida, a ser realizada na Sala de Audiências desta Vara. Intimem-se as partes para indicarem o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não tenham apresentado. Advirta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Intime-se o autor pessoalmente para comparecer à audiência designada e prestar seu depoimento pessoal, advertindo-lhe de que, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena de confissão Intime-se o réu para cotar as custas necessárias à intimação pessoal do autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da faculdade de produzir a prova. Intimações necessárias. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Cassio Junior Reis Da Silva Advogado: Tadeu Soares Andrade (OAB:BA26697) Reu: Coca Cola Industrias Ltda Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Advogado: Daniel Cidrao Frota (OAB:CE19976) Advogado: Andre Rodrigues Parente (OAB:CE15785) Advogado: Nelson Bruno Do Rego Valenca (OAB:CE15783) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0302684-31.2018.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] AUTOR: CASSIO JUNIOR REIS DA SILVA REU: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 0302684-31.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Defiro a emenda de ID 404071361. Acerca da petição de ID 404071361, ouça-se o requerido, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear o feito, na forma a seguir. Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora alega que adquiriu alimento fabricado pela ré (refrigerante), o qual continha um corpo estranho dentro da garrafa, gerando-lhe danos morais, fato esse negado pelo acionado. Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento regular do processo. Passo a fixar os pontos controvertidos sobre os quais deverá incidir a instrução probatória, a saber: se o alimento adquirido pela parte autora continha o objeto estranho indicado na peça inicial, o que caracterizaria os alegados danos morais. Considerando que a parte autora é considerada consumidora, determino a inversão do ônus da prova, salvo na hipótese de prova negativa ou impossível. Assim sendo, especifiquem as partes as provas que ainda desejam produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 dias. Não havendo manifestação pela especificação de provas, será procedido ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Intime-se. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Decorrido prazo de CASSIO JUNIOR REIS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO JUNIOR REIS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO JUNIOR REIS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO JUNIOR REIS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CASSIO JUNIOR REIS DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2025.

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