Execução Fiscal 0000385-30.2010.8.05.0212 - TJBA

Execução Fiscal 0000385-30.2010.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

02/04/2026, 01:22

Publicado Sentença em 21/11/2024.

01/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 09:54

Baixa Definitiva

09/01/2025, 09:54

Expedição de sentença.

09/01/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: Luiz Paulo De Souza Lessa Me Apelante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Advogado: Tiago Oliveira De Almeida (OAB:BA55363) Apelante: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000385-30.2010.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA55363) APELADO: LUIZ PAULO DE SOUZA LESSA ME Advogado(s): SENTENÇA 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 0000385-30.2010.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Tendo em vista o não conhecimento do recurso, bem como o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas, conforme comando sentencial, considerando a inexistência de custas processuais. Atribua-se à presente decisão força de mandado, ofício, carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 18 de novembro de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

21/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/11/2024, 11:20

Expedição de despacho.

18/11/2024, 10:28

Determinado o arquivamento

18/11/2024, 10:28

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 18:07

Juntada de certidão

18/07/2024, 18:07

Recebidos os autos

18/07/2024, 18:07

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 11:20

Sentença

•18/11/2024, 10:28

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(40)