PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
MATHEUS DE FREITAS SILVA SENA MIRANDA
OAB/BA 75007·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 01:26
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
03/04/2026, 06:17
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
03/04/2026, 04:18
Publicado Despacho em 21/01/2025.
03/04/2026, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 03:53
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:25
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 13:08
Baixa Definitiva
25/03/2026, 13:08
Juntada de certidão
25/03/2026, 13:08
Juntada de certidão
25/03/2026, 12:55
Publicado Decisão em 23/03/2026.
23/03/2026, 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 11:00
Juntada de certidão
19/03/2026, 13:13
Expedição de decisão.
19/03/2026, 12:49
Documentos
Decisão
•19/03/2026, 12:49
Decisão
•16/03/2026, 17:30
03/04/2026, 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 03:53
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:25
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 13:08
Baixa Definitiva
25/03/2026, 13:08
Juntada de certidão
25/03/2026, 13:08
Juntada de certidão
25/03/2026, 12:55
Publicado Decisão em 23/03/2026.
23/03/2026, 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 11:00
Juntada de certidão
19/03/2026, 13:13
Expedição de decisão.
19/03/2026, 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2026, 12:49
Expedição de intimação.
16/03/2026, 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2026, 17:30
Determinado o arquivamento definitivo
16/03/2026, 17:30
Juntada de informação de pagamento
16/03/2026, 08:28
Conclusos para decisão
16/03/2026, 08:25
Juntada de certidão
16/03/2026, 08:25
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.
11/03/2026, 23:03
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.
11/03/2026, 20:23
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.
11/03/2026, 20:23
Publicado Intimação em 18/07/2025.
11/03/2026, 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/03/2026, 12:54
Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2026, 16:11
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 16:11
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.
21/02/2026, 23:52
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.
21/02/2026, 23:19
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 28/04/2025 23:59.
21/02/2026, 23:05
Publicado Decisão em 02/04/2025.
21/02/2026, 22:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
21/02/2026, 22:30
Juntada de Petição de petição
18/02/2026, 15:19
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:30
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 00:11
Publicado Intimação em 27/11/2025.
27/11/2025, 17:44
Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025
27/11/2025, 17:44
Publicado Ofício em 27/11/2025.
27/11/2025, 16:49
Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025
27/11/2025, 16:48
Expedição de intimação.
25/11/2025, 20:18
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
25/11/2025, 20:13
Desentranhado o documento
25/11/2025, 20:13
Juntada de Outros documentos
25/11/2025, 20:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 20:11
Expedição de ofício.
25/11/2025, 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 17:47
Expedição de RPV.
19/11/2025, 10:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 04:46
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 04:38
Publicado Decisão em 09/10/2025.
16/10/2025, 17:19
Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025
16/10/2025, 17:19
Expedição de decisão.
07/10/2025, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2025, 20:38
Expedição de intimação.
03/10/2025, 20:38
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 11:44
Conclusos para decisão
01/10/2025, 15:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.
12/09/2025, 23:21
Expedição de intimação.
12/09/2025, 14:20
Juntada de Outros documentos
12/09/2025, 14:19
Expedição de intimação.
16/07/2025, 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 11:55
Juntada de certidão
17/06/2025, 11:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 05:11
Expedição de decisão.
31/03/2025, 13:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025, 08:33
Expedição de despacho.
31/03/2025, 08:33
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 10:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
25/03/2025, 08:25
Conclusos para decisão
24/03/2025, 10:06
Juntada de certidão
24/03/2025, 10:05
Expedição de despacho.
23/01/2025, 14:08
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/01/2025, 11:57
Conclusos para decisão
09/01/2025, 10:35
Juntada de certidão
09/01/2025, 10:34
Juntada de Petição de petição
08/01/2025, 11:53
Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024, 10:52
Conclusos para decisão
11/12/2024, 13:59
Juntada de certidão
11/12/2024, 13:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024, 00:29
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 28/11/2024 23:59.
10/12/2024, 00:29
Publicado Intimação em 21/11/2024.
09/12/2024, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
09/12/2024, 04:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0302731-47.2014.8.05.0079.
Apelado: J V Supermercados Ltda - Epp Advogado: Matheus De Freitas Silva Sena Miranda (OAB:BA75007)
Apelante: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Av. África, 127, Dinar Borges Moura, Eunápolis - BA - CEP: 45830-124 PROCESSO: 0302731-47.2014.8.05.0079
AUTOR: ESTADO DA BAHIA
RÉU: J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP Destinatário: J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Eunápolis/BA, na forma do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016, fica intimada a parte executada para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da baixa dos autos do 2º grau, devendo requerer o que entender cabível. Eunápolis, 18 de novembro de 2024. JACIRA SILVA DE OLIVEIRA ROSA Técnica Judiciário(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0302731-47.2014.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
21/11/2024, 00:00
Expedição de intimação.
18/11/2024, 11:25
Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 11:23
Desentranhado o documento
18/11/2024, 11:23
Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 11:23
Juntada de Outros documentos
18/11/2024, 11:17
Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 14:30
Juntada de Petição de petição
14/11/2024, 14:29
Juntada de certidão
13/11/2024, 08:53
Recebidos os autos
13/11/2024, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 08:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/10/2023, 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/10/2023, 09:39
Juntada de Outros documentos
16/10/2023, 09:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023, 05:26
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023, 05:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.
30/07/2023, 00:58
Conclusos para decisão
24/07/2023, 10:04
Juntada de certidão
24/07/2023, 10:03
Juntada de Petição de contra-razões
13/07/2023, 17:08
Publicado Intimação em 04/07/2023.
05/07/2023, 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023, 10:35
Juntada de certidão
03/07/2023, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 12:41
Juntada de Petição de petição
30/06/2023, 12:41
Decorrido prazo de J V SUPERMERCADOS LTDA - EPP em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023, 02:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.
27/06/2023, 01:02
Publicado Intimação em 30/05/2023.
12/06/2023, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023, 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023, 12:39
Expedição de intimação.
29/05/2023, 12:39
Acolhida a exceção de pré-executividade
20/04/2023, 16:28
Conclusos para decisão
30/03/2023, 06:23
Juntada de certidão
30/03/2023, 06:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023, 15:23
Juntada de Petição de contestação
29/03/2023, 15:23
Expedição de intimação.
10/03/2023, 08:17
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 16:17
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 14:41
Juntada de Petição de petição
25/01/2023, 14:33
Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição
03/10/2022, 17:54
Conclusos para despacho
22/11/2021, 07:49
Juntada de certidão
27/09/2021, 11:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2021, 17:43
Expedição de citação.
28/07/2021, 09:40
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020, 07:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2019 23:59:59.