Agravo em Recurso Especial 0304417-26.2012.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0304417-26.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498329/2025

02/06/2025, 17:56

Protocolizada Petição 498329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025, 23:30

Não conhecido o recurso de GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA e REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA

27/05/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/05/2025, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

14/05/2025, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2025

06/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501359910. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:30

Juízo de Retratação

•15/04/2025, 17:08

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498329/2025

Protocolizada Petição 498329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

Não conhecido o recurso de GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA e REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 13/05/2025, para GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501359910. Publicação prevista para 06/05/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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