Embargos de Declaração Cível 0304417-26.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 11:58

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:58

Juntada de certidão

12/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:09

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2024, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 18:48

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•23/07/2024, 20:21

Despacho

•08/05/2024, 15:52

12/08/2024, 11:58

Baixa Definitiva

12/08/2024, 11:58

Juntada de certidão

12/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de recurso especial

12/08/2024, 10:27

Juntada de certidão

26/07/2024, 11:09

Publicado Ementa em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 07:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2024, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 20:21

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

23/07/2024, 18:48

Incluído em pauta para 16/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/06/2024, 17:48

Solicitado dia de julgamento

19/06/2024, 12:50

Conclusos #Não preenchido#

16/06/2024, 09:23

Juntada de certidão

16/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:17

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:44

Juntada de certidão

09/05/2024, 15:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de ARGENTEA EMPREENDIMENTOS S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de REJANE SANTOS DE SOUSA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

22/03/2024, 10:21

Juntada de certidão

22/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de contra-razões

22/03/2024, 10:18

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:59

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/03/2024, 17:57

Conclusos #Não preenchido#

18/03/2024, 17:26

Distribuído por dependência

18/03/2024, 17:26

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

18/03/2024, 17:26

Despacho

•08/05/2024, 14:08

Despacho

•19/03/2024, 17:59

Despacho

•19/03/2024, 17:57