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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 620,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Sumário · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana

Partes do Processo

OLAVO GOMES DE NOVAES

Autor

OLAVO GOMES DE NOVAES

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

OLAVO GOMES DE NOVAES

OAB/BA 21154·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 11:47

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 06/03/2025

07/03/2025, 11:47

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:24

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:26

Não conhecido o recurso de OLAVO GOMES DE NOVAES - CPF: 238.853.785-15 (APELANTE)

03/02/2025, 13:23

Conclusos #Não preenchido#

13/12/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:36

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/12/2024, 09:33

Recebidos os autos

13/12/2024, 08:12

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 08:12

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 13:55

Decisão

•03/02/2025, 13:23

Sentença

•15/11/2024, 15:21

Despacho

•06/07/2019, 03:50