Execução Fiscal 8000592-14.2023.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.780,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Guaratinga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARATINGA

CNPJ

Autor

GUARATINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

C A SANTOS MORONARI CONVENIENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUISA DULTRA DE SOUZA

OAB/BA 44540·CPF·Representa: Autor

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 08:54

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 21:19

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 23/09/2025 23:59.

18/01/2026, 11:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 03:54

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:28

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:28

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

01/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 08:54

Expedição de intimação.

17/03/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:51

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:10

19/01/2026, 16:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 21:19

Decorrido prazo de LUISA DULTRA DE SOUZA em 23/09/2025 23:59.

18/01/2026, 11:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 03:54

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 03:54

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:28

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:28

Expedição de intimação.

16/04/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:48

Expedição de intimação.

11/12/2024, 13:36

Audiência Conciliação realizada conduzida por 21/11/2024 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

11/12/2024, 13:27

Decorrido prazo de C A SANTOS MORONARI CONVENIENCIA em 27/11/2024 23:59.

06/12/2024, 00:58

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: C A Santos Moronari Conveniencia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000592-14.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: C A SANTOS MORONARI CONVENIENCIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 21/11/2024, no horário 11h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000592-14.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Luisa Dultra De Souza (OAB:BA44540) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Executado: C A Santos Moronari Conveniencia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000592-14.2023.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): LUISA DULTRA DE SOUZA (OAB:BA44540), SAVIO MAHMED QASEM MENIN (OAB:BA22274) EXECUTADO: C A SANTOS MORONARI CONVENIENCIA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO A audiência de conciliação será realizada na modalidade virtual no dia 21/11/2024, no horário 11h20. As partes e advogados deverão acessar o link: https://call.lifesizecloud.com/22522161 correspondente à sala virtual, onde serão recepcionados pelo conciliador(a) que conduzirá o ato. Caso não possuam acesso à internet, as partes poderão utilizar a sala disponibilizada no Fórum de Guaratinga para a participação na audiência. As informações sobre a plataforma a ser utilizada constam no manual de uso, acessível no link: Manual de Uso da Plataforma Lifesize. Em caso de dúvidas ou intercorrências com a plataforma Lifesize, as partes ou advogados deverão entrar em contato pelos números: (73) 3277-2273 ou (71) 98324-5822 (WhatsApp). Guaratinga, data e assinatura conforme registro eletrônico. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA INTIMAÇÃO 8000592-14.2023.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

21/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de certidão

19/11/2024, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/11/2024, 12:20

Audiência Conciliação designada conduzida por 21/11/2024 11:20 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA, #Não preenchido#.

15/11/2024, 10:11

Expedição de intimação.

15/11/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 20:17

Conclusos para despacho

07/08/2024, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de diligência

01/08/2024, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2024, 07:18

Expedição de intimação.

25/07/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:23

Determinada a emenda à inicial

10/05/2024, 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2024, 16:37

Conclusos para decisão

30/11/2023, 16:23

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 16:23

Despacho

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•16/10/2024, 00:11

Despacho

•10/08/2024, 20:17

Despacho

•22/07/2024, 17:23