Agravo em Recurso Especial 8006761-87.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Partes do Processo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

DOUGLAS SANTOS SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA

OAB/RJ 130532·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MELO FONTE

OAB/RJ 140467·CPF·Representa: Réu

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE

OAB/BA 32488·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA

OAB/RJ 130532·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MELO FONTE

OAB/RJ 140467·CPF·Representa: Réu

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE

OAB/BA 32488·CPF·Representa: Réu

ANA LETICIA SALOMAO E RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS

OAB/BA 53455·CPF·Representa: Réu

ISMAEL GALVAO DE SANTANA

OAB/BA 37292·CPF·Representa: Réu

CLARA MONTEIRO SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:20

Determinada a distribuição do feito

10/11/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 19:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 08:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:20

-

•20/10/2025, 08:29

-

•20/10/2025, 08:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 08:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 08:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 08:29

Sentença

•20/10/2025, 08:29

Sentença

•20/10/2025, 08:29