Embargos de Declaração Cível 8006761-87.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

UBER

Terceiro

DOUGLAS SANTOS SILVA NETO

CPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Autor

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS

OAB/BA 53455·CPF·Representa: Réu

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE

OAB/BA 32488·CPF·Representa: Réu

ISMAEL GALVAO DE SANTANA

OAB/BA 37292·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:10

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2025, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de certidão

17/06/2025, 17:45

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:55

Incluído em pauta para 10/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

22/05/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

16/05/2025, 12:29

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2025, 16:23

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:23

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS SILVA NETO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS SILVA NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:20

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:10

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (EMBARGANTE) e não-provido

27/06/2025, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Acórdão

•26/06/2025, 15:50

Despacho

•09/12/2024, 11:52

26/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de certidão

17/06/2025, 17:45

Deliberado em sessão - julgado

17/06/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:55

Incluído em pauta para 10/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

22/05/2025, 17:45

Solicitado dia de julgamento

16/05/2025, 12:29

Conclusos #Não preenchido#

20/01/2025, 16:23

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:23

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS SILVA NETO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS SILVA NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:20

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 05:42

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:27

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2024, 16:42

Juntada de certidão

28/11/2024, 16:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

28/11/2024, 15:57

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:32

Juntada de certidão

19/11/2024, 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/11/2024, 10:52

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (EMBARGANTE) e provido em parte

18/11/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

30/10/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

30/10/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 19:48

Incluído em pauta para 22/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

03/10/2024, 17:40

Solicitado dia de julgamento

30/09/2024, 10:01

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2024, 23:18

Juntada de certidão

21/06/2024, 23:18

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS SILVA NETO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:12

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS SILVA NETO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:00

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:16

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 13:32

Conclusos #Não preenchido#

13/05/2024, 14:40

Distribuído por dependência

13/05/2024, 14:40

Despacho

•09/12/2024, 09:27

Acórdão

•18/11/2024, 09:52

Despacho

•21/05/2024, 14:09

Despacho

•21/05/2024, 13:32