Procedimento Comum Cível 8001170-72.2020.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALZERINDA MARTINHA DE ARAUJO PORTELA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA

OAB/BA 47607·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALZERINDA MARTINHA DE ARAUJO PORTELA

CPF

Autor

ITAU

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDOS SA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 26/09/2025 23:59.

30/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de ALZERINDA MARTINHA DE ARAUJO PORTELA em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:55

Publicado Sentença em 05/09/2025.

24/10/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

24/10/2025, 20:29

Publicado Intimação em 08/10/2025.

13/10/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.

30/05/2025, 03:23

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:06

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 26/09/2025 23:59.

30/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/10/2025, 12:07

Juntada de Petição de contra-razões

27/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de ALZERINDA MARTINHA DE ARAUJO PORTELA em 26/09/2025 23:59.

24/10/2025, 21:55

Publicado Sentença em 05/09/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:01

Sentença

•03/09/2025, 09:10

24/10/2025, 20:29

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

24/10/2025, 20:29

Publicado Intimação em 08/10/2025.

13/10/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

13/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/09/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 04/02/2025 23:59.

30/05/2025, 03:23

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:10

Publicado Intimação em 13/12/2024.

07/01/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

07/01/2025, 04:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.

07/01/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

07/01/2025, 04:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2024, 21:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/12/2024, 13:21

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alzerinda Martinha De Araujo Portela Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Interessado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Perito Do Juízo: Claudio Roberto De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8001170-72.2020.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para tomarem conhecimento sobre a juntada de Petição de Aceite, ID.455161648, enviado pelo Perito Grafotécnico. Macaúbas, 26 de julho de 2024. KELLY KATARINE AZEVEDO SOUSA Servidora Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001170-72.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alzerinda Martinha De Araujo Portela Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Interessado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Perito Do Juízo: Claudio Roberto De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8001170-72.2020.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes, para tomarem conhecimento sobre a juntada de Petição de Aceite, ID.455161648, enviado pelo Perito Grafotécnico. Macaúbas, 26 de julho de 2024. KELLY KATARINE AZEVEDO SOUSA Servidora Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001170-72.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Alzerinda Martinha De Araujo Portela Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Interessado: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Perito Do Juízo: Claudio Roberto De Jesus Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS PJE n°: 8001170-72.2020.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – PORTARIA Nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do Laudo Pericial retro. Macaúbas, 18 de novembro de 2024. MARCOS ROBERTO OLIVEIRA MARQUES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001170-72.2020.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 07:51

Juntada de Petição de laudo pericial

03/11/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:50

Juntada de outros documentos

26/07/2024, 08:40

Decorrido prazo de GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:54

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO DE JESUS em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:53

Publicado Intimação em 16/07/2024.

21/07/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

21/07/2024, 01:27

Publicado Intimação em 16/07/2024.

21/07/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

21/07/2024, 01:27

Juntada de outros documentos

15/07/2024, 08:58

Juntada de outros documentos

12/07/2024, 09:32

Nomeado perito

11/07/2024, 09:56

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/05/2023 23:59.

12/06/2023, 02:39

Juntada de outros documentos

24/05/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 08:14

Nomeado perito

03/04/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 18:30

Conclusos para despacho

22/06/2021, 08:20

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/06/2021 23:59.

19/06/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 11:44

Publicado Intimação em 07/06/2021.

09/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2021, 09:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2021, 06:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2021, 21:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/12/2020, 09:17

Conclusos para julgamento

18/12/2020, 16:34

Audiência una realizada para 14/12/2020 11:30.

14/12/2020, 19:57

Juntada de Petição de contestação

14/12/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 12:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

13/11/2020, 12:51

Audiência una designada para 14/12/2020 11:30.

13/11/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 12:48

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/11/2020, 12:46

Concedida a Medida Liminar

05/11/2020, 15:49

Conclusos para decisão

30/10/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

30/10/2020, 12:12

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:10

Sentença

•10/12/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 08:50

Decisão

•11/07/2024, 09:56

Despacho

•03/04/2023, 18:30

Despacho

•01/06/2021, 21:55

Ato Ordinatório

•13/11/2020, 12:48

Decisão

•05/11/2020, 15:49