Apelação Cível 8000079-90.2022.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Corregedor das Comarcas do Interior - Conselho de magistratura

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dúvida · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

MANOEL GABRIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 38425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

MANOEL GABRIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARRA DO MENDES

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 11:41

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 19/12/2024

31/01/2025, 11:59

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

22/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARRA DO MENDES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de A SS 8000079_90.2022.8.05 APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA_CIÊNCIA ACÓRDÃO

20/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 08:37

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 04:20

Conhecido o recurso de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS - CPF: 096.253.135-91 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2024, 18:12

Todas as movimentações(55)

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 11:41

Baixa Definitiva

05/02/2025, 11:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:01

Documentos

Petição

•20/11/2024, 08:39

Acórdão

•13/11/2024, 16:15

Transitado em Julgado em 19/12/2024

31/01/2025, 11:59

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

22/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARRA DO MENDES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de A SS 8000079_90.2022.8.05 APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA_CIÊNCIA ACÓRDÃO

20/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 08:37

Publicado Ementa em 21/11/2024.

20/11/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 04:20

Conhecido o recurso de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS - CPF: 096.253.135-91 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2024, 18:12

Conhecido o recurso de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS - CPF: 096.253.135-91 (APELANTE) e provido em parte

13/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de certidão

12/11/2024, 14:05

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2024, 13:57

Incluído em pauta para 11/11/2024 08:30:00 Sala de Sessões do Conselho da Magistratura.

29/10/2024, 15:30

Solicitado dia de julgamento

22/10/2024, 18:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARRA DO MENDES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:22

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de PJE 8000079_90.2022.8.05.0021_APELAÇÃO_SUSCITA

15/08/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:34

Publicado Despacho em 12/08/2024.

10/08/2024, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARRA DO MENDES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:21

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 06:25

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE BARRA DO MENDES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:25

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 15:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/07/2024, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

09/07/2024, 10:57

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:57

Juntada de certidão

09/07/2024, 10:56

Declarada incompetência

08/07/2024, 10:49

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 11:35

Juntada de certidão

28/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de ADS6PJC_PROC. 8000079_90.2022.805.0021

28/06/2024, 11:07

Publicado Despacho em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/06/2024, 11:14

Juntada de certidão

12/06/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:12

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 17:26

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:23

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 15:22

Despacho

•08/08/2024, 17:54

Despacho

•06/08/2024, 17:10

Decisão

•08/07/2024, 11:23

Decisão

•08/07/2024, 10:49

Despacho

•11/06/2024, 12:21

Despacho

•11/06/2024, 12:12

Despacho

•01/03/2024, 20:41

Sentença

•10/04/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:42

Despacho

•04/04/2022, 11:51

Despacho

•24/02/2022, 14:00