Agravo Interno Cível 0503164-23.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2021

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TEREZINHA ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

OAB/BA 15837·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY RODRIGUES PORTO FILHO

OAB/BA 15837·CPF·Representa: Réu

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

TEREZINHA ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DINAILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

TEREZINHA ALVES SANTIAGO

CPF

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITABUNA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 11:54

Baixa Definitiva

22/11/2021, 11:54

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 10:30

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:33

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 11:54

Baixa Definitiva

22/11/2021, 11:54

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 14:12

Documentos

Despacho

•16/09/2021, 12:09

Despacho

•16/09/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 10:30

Publicado Despacho em 17/09/2021.

17/09/2021, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:33

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 05:40

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 09:16

Publicado Ementa em 08/06/2021.

09/06/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 01:28

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2021, 21:33

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 07.778.585/0001-14 (AGRAVANTE) e não-provido

01/06/2021, 15:43

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2021, 12:25

Incluído em pauta para 01/06/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

20/05/2021, 14:33

Solicitado dia de julgamento

14/05/2021, 16:12

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2021, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:13

Juntada de Petição de contra-razões

18/03/2021, 19:02

Publicado Despacho em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2021, 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2021, 10:25

Conclusos #Não preenchido#

14/02/2021, 15:28

Distribuído por dependência

14/02/2021, 15:28

Acórdão

•01/06/2021, 14:30

Despacho

•26/02/2021, 15:50

Despacho

•26/02/2021, 10:25